O FLORESCIMENTO DA CONSCIÊNCIA MORAL E A LEI NATURAL EM JACQUES MARITAIN

O FILÓSOFO FRANCÊS DO SÉCULO XX, JACQUES MARITAIN, ENTÃO EMBAIXADOR DA SANTA SÉ NA UNESCO, AMPARADO NOS ESTUDOS DA SUMMA THEOLOGICAE DE TOMÁS DE AQUINO, CONTRIBUIU EFETIVAMENTE PARA A CONFECÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, EDITADA EM 1948, SUSTENTANDO QUE O FUNDAMENTO FILOSÓFICO DAQUELA CONQUISTA É A LEI NATURAL. ESPECIALMENTE NA OBRA “O HOMEM E O ESTADO”, MARITAIN ELABORA AS “CONFISSÕES” DA DECLARAÇÃO E REVELA QUE A IDEIA DE PROGRESSO EM TERMOS HISTÓRICOS DA HUMANIDADE ESTÁ ASSOCIADA À ASCENSÃO DE CONSCIÊNCIA MORAL E DA COMPREENSÃO DA LEI NATURAL, CONSIDERADA A RAZÃO PRÁTICA ESSENCIAL PARA OBTENÇÃO DE UM CONSENSO. ISTO EQUIVALE A DIZER, EM TERMOS PROPORCIONAIS, QUE QUANTO MAIOR FOR A COMPREENSÃO DO HOMEM SOBRE A CHAMADA “LEI NATURAL”, MAIORMENTE SERÁ A ELEVAÇÃO MORAL DE SI E DO APRIMORAMENTO DAS SOCIEDADES, INCLUINDO AS INSTITUIÇÕES. A PRESENTE PESQUISA CONSISTE EM COMPREENDER ESSE MENCIONADO “DEVIR” OU PROGRESSO DA CONSCIÊNCIA MORAL DO HOMEM E A SUA RELAÇÃO COM A LEI NATURAL. PODE- SE AFIRMAR, EM CERTO SENTIDO, QUE O HOMEM SE DESENVOLVE MORAL E ESPIRITUALMENTE QUANTO MAIS COMPREENDER ESTA LEI. A DECLARAÇÃO DE 1948 SITUA-SE COMO UMA GRANDE CONQUISTA DA HUMANIDADE EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS, INVIÁVEL O SEU RETROCESSO, SEM, TODAVIA, TER SIDO EDITADA COMO UM TRATADO DE PAZ E PERDURA COMO RELUZENTE TESOURO MORAL DA CONTEMPORANEIDADE.