O LIMITE MORAL DOS CONTRATOS: POSSIBILIDADES E EMPECILHOS PARA TORNAR EQUITATIVOS OS CONTRATOS JURÍDICOS

A PRESENTE DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO REALIZAR UMA ANÁLISE CRÍTICO-FILOSÓFICA SOBRE AS QUESTÕES MORAIS CONTIDAS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PARTINDO DO CONCEITO DE EQUIDADE, POSIÇÃO ORIGINAL E VÉU DA IGNORÂNCIA TRAZIDOS POR JOHN RAWLS EM SUA OBRA UMA TEORIA DA JUSTIÇA, PARA POSTERIORMENTE FAZER UMA ANÁLISE AOS QUESTIONAMENTOS FEITOS POR MICHEL SANDEL EM SEU LIVRO JUSTIÇA - O QUE É FAZER A COISA CERTA, QUE DISCORRE SOBRE ACORDOS FEITOS EM SOCIEDADE A PARTIR DOS CONCEITOS DE RAWLS. A DISCUSSÃO EM QUESTÃO CONTÉM DADOS ESTATÍSTICOS DE DEMANDAS JUDICIAIS NO TEMA, E NESSE VIÉS VISLUMBRA-SE NO DIREITO UMA NECESSIDADE DE INVESTIGAR, ATRAVÉS DA FILOSOFIA, AS QUESTÕES ÉTICAS E MORAIS CONTIDAS NOS CONTRATOS, QUE VÊM TRAZENDO ONEROSIDADE E ASSOBERBAMENTO À JUSTIÇA E TÊM DEMONSTRADO QUE OS CONTRATOS ATUALMENTE NÃO MAIS SE PRESTAM AO SERVIÇO AOS QUAIS INICIALMENTE SE DESTINAVAM.