O LUGAR E A FUNÇÃO DO DIREITO ENTRE HABERMAS E HONNETH

7 RESUMO A PRESENTE DISSERTAÇÃO ANALISA O LUGAR E A FUNÇÃO DO DIREITO NOS PROGRAMAS FILOSÓFICOS DE HABERMAS E HONNETH, NO INTUITO DE VERIFICAR SE EXISTE UM PROGRESSO OU UM DÉFICIT DA TEORIA CRÍTICA EM RELAÇÃO AO DIREITO. HABERMAS, ACOMODA O DIREITO EM MEIO A SUA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA, ENQUANTO UMA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA MORAL, ONDE VÊ OS DIREITOS SUBJETIVOS DE PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS À SUSTENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DEMOCRÁTICOS PARTICIPATIVOS. HONNETH, EM SUA TEORIA DO RECONHECIMENTO SOCIAL DEFENDE UMA JUSTIÇA DITA RELACIONAL, OU SEJA, A JUSTIÇA É DESCENTRALIZADA E A AUTONOMIA SE DÁ VIA RELACIONAMENTO COM O OUTRO. A JUSTIÇA NÃO SE DÁ DE MODO DISTRIBUTIVO OU PROCEDIMENTAL, MAS RELACIONAL. NA TESE DE HONNETH O DIREITO PARECE PERDER RELEVÂNCIA, AINDA QUE ESTEJA PRESENTE EM SEU DEBATE ENQUANTO UM PADRÃO INTERSUBJETIVO DE RECONHECIMENTO, MAS QUE NÃO SE BASTA SOZINHO, NECESSITANDO DE OUTROS PADRÕES INTERSUBJETIVOS DE RECONHECIMENTO. O DIREITO AQUI NÃO TEM NEM A MESMA FUNÇÃO E TAMPOUCO, A MESMA RELEVÂNCIA QUE POSSUI NA TEORIA HABERMASIANA, CUJO PAPEL SEJA DE SE APRESENTAR ENQUANTO MEDIUM DOS PROCEDIMENTOS DEMOCRÁTICOS.