O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O ESTADO PLURINACIONAL LATINO-AMERICANO COMO RUPTURA AO PARADIGMA DO ESTADO MODERNO

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O ESTADO PLURINACIONAL LATINO-AMERICANO (PLURAL, DEMOCRÁTICO, DIALÓGICO), COM AS NOVAS CONSTITUIÇÕES BOLIVIANA E EQUATORIANA, APRESENTAM-SE COMO UMA RESPOSTA À MODERNIDADE E COMO RUPTURA AO MODELO DO ESTADO MODERNO (HEGEMÔNICO E UNIFORMIZADOR), IMPULSIONADOS PELO PENSAMENTO FILOSÓFICO LATINO-AMERICANO DE ENRIQUE DUSSEL, ANÍBAL QUIJANO, WALTER MIGNOLO, LEOPOLDO ZEA, RODOLFO KUSH, DENTRE OUTROS, SOB O RECORTE DA DECOLONIALIDADE E DO GIRO DECOLONIAL. MAS, AFINAL, ESSA REFUNDAÇÃO DO ESTADO, COMO ESTADO PLURINACIONAL, TRATA-SE DE UMA EFETIVA RESPOSTA À MODERNIDADE EUROCÊNTRICA E UMA RUPTURA AO ESTADO MODERNO, TENDO COMO BASE O PENSAMENTO HISTÓRICO-FILOSÓFICO LATINO-AMERICANO? NESSE SENTIDO, O OBJETO DA PESQUISA SERÁ A ANÁLISE DA FORMAÇÃO DESSE NOVO MODELO DE ESTADO, COMO UM CONTRAPONTO AO ESTUDO DA HERANÇA DA MODERNIDADE, CULMINANDO COM A COMPREENSÃO DA TRAJETÓRIA FILOSÓFICO-POLÍTICA DO ESTADO PLURINACIONAL LATINO-AMERICANO A FIM DE DESPERTAR O INTERESSE DO UNIVERSO ACADÊMICO NA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DAS NAÇÕES INDÍGENAS ORIGINÁRIAS TIDAS COMO SUBTEMAS, BEM COMO OUTROS TEMAS, TAIS COMO: O PLURALISMO, O PLURINACIONALISMO, A PLURINACIONALIDADE, A DEMOCRACIA COMUNITÁRIA (DIALÓGICA, PARTICIPATIVA E CONSENSUAL), A AUTONOMIA INDÍGENA, A LIVRE DETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E O AMPLO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL LATINO-AMERICANA. ALÉM DISSO, ANALISAR-SE-ÃO AS CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS PLURINACIONAIS LATINO-AMERICANAS DA BOLÍVIA E DO EQUADOR, DESENVOLVENDO O NÚCLEO NORMATIVO PRÓPRIO ÀS FORMAS DE SER E ESTAR NO MUNDO DOS INDÍGENAS E SUA CORRELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AO PLURALISMO AXIOLÓGICO-CULTURAL. PARA, AO FINAL, RESPONDER À PROBLEMATIZAÇÃO PROPOSTA. A PESQUISA POSSUI COMO METODOLOGIA UTILIZADA A REVISÃO DE LITERATURA, CONSTITUÍDA DA ANÁLISE DOS LIVROS, TESES DE DOUTORADO, DISSERTAÇÕES DE MESTRADOS E ARTIGOS, DE PESQUISADORES – PRINCIPALMENTE LATINO-AMERICANOS – E, AINDA, A ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PRÓPRIOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS DO EQUADOR (2008) E DA BOLÍVIA (2009).