O PAPEL DA DISCUSSÃO SOBRE A OBJETIVIDADE DA MORAL NO DEBATE HART-DWORKIN: DA RESPOSTA CERTA À FORMA CORRETA DE RESPONDER

A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL É ESTUDADA HÁ SÉCULOS POR FILÓSOFOS E JURISTAS, SENDO OBJETO DE INÚMEROS DEBATES E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS. O POSITIVISMO JURÍDICO É A TEORIA QUE DEFENDE A SEPARAÇÃO OU INDEPENDÊNCIA ENTRE O DIREITO E A MORAL, ENQUANTO TEORIAS ADVERSÁRIAS SUSTENTAM QUE A JUSTIFICAÇÃO MORAL É NECESSÁRIA E TORNA O DIREITO UM SISTEMA MAIS COMPLETO E CAPAZ DE RESPONDER ÀS QUESTÕES DIFÍCEIS QUE NELE PODEM SURGIR. A PRESENTE PESQUISA, NESSE CONTEXTO, FOCA-SE NO DEBATE ENTRE HERBERT LIONEL ADOLPHUS HART E RONALD MYLES DWORKIN; O PRIMEIRO, REPRESENTANTE DO POSITIVISMO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO, E O SEGUNDO, UM DOS PRINCIPAIS CRÍTICOS DESSA DOUTRINA NO ÚLTIMO SÉCULO. O PONTO ESPECÍFICO DE ANÁLISE DO DEBATE ENTRE OS AUTORES SERÁ O PAPEL DA OBJETIVIDADE DA MORAL NA CONCEPÇÃO DE CADA UMA DAS TEORIAS DO DIREITO CONTRAPOSTAS. O PRIMEIRO CAPÍTULO BUSCA ANALISAR AS PRINCIPAIS TEORIAS CONTEMPORÂNEAS EM METAÉTICA, A FIM DE ESTABELECER AS PREMISSAS QUE SERÃO UTILIZADAS PARA ANÁLISE DAS POSIÇÕES METAÉTICAS DE HART E DWORKIN. NO SEGUNDO CAPÍTULO, A PESQUISA ANALISA A OBRA DE HART, PROCURANDO COMPREENDER SUA TEORIA DO DIREITO E A POSIÇÃO ADOTADA POR ELE EM RELAÇÃO À OBJETIVIDADE DA MORAL. NO TERCEIRO CAPÍTULO, O TRABALHO VOLTA-SE PARA À OBRA DE DWORKIN, SUA TESE SOBRE A UNIDADE DO VALOR, SOBRE A OBJETIVIDADE DA MORAL, SOBRE A ÚNICA RESPOSTA CORRETA E SOBRE O PAPEL DESEMPENHADO PELO JUIZ HÉRCULES. COMO CONCLUSÕES, CONSIDERA-SE QUE AMBOS OS AUTORES NEGAM O REALISMO MORAL, UMA VEZ QUE REJEITAM A POSSIBILIDADE DE FATOS MORAIS, ADMITINDO A MORAL SOMENTE COMO PRODUTO DAS RELAÇÕES HUMANAS. CONTUDO, EM RELAÇÃO ÀS POSSIBILIDADES DE CONHECIMENTO MORAL, A POSIÇÃO DOS AUTORES É DIVERGENTE. HART PODE SER IDENTIFICADO COM UM NÃO-COGNITIVISMO FRACO, UMA VEZ QUE NÃO ADMITE A EXISTÊNCIA DE JUÍZOS MORAIS UNIVERSALMENTE VERDADEIROS OU FALSOS, MAS RECONHECE A POSSIBILIDADE CONTINGENTE DE QUE DETERMINADA AFIRMAÇÃO MORAL POSSA SER CONSIDERADA VERDADEIRA EM UMA COMUNIDADE E ÉPOCA DETERMINADAS. DWORKIN É, EM RELAÇÃO À MORAL, COGNITIVISTA. O AUTOR SUSTENTA QUE É POSSÍVEL ANALISAR JUÍZOS MORAIS EM TERMO