O PAPEL DO ESTADO NO DEBATE ENTRE CARL SCHMITT E HANS KELSEN

NESTA DISSERTAÇÃO FOI REALIZADO UM ESTUDO ACERCA DO PAPEL QUE O ESTADO ADQUIRE NO DEBATE ENTRE CARL SCHMITT E HANS KELSEN RELATIVO A QUEM DEVE SER CONFIADA A FUNÇÃO DE GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO. PARA TANTO, PROCEDEU-SE A UMA ANÁLISE CRÍTICA DE DETERMINADAS OBRAS DE AMBOS OS JURISTAS, TENDO COMO FOCO OS PONTOS QUE SE RELACIONAM COM A DISCUSSÃO SOBRE QUEM DEVERIA SER O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO, ASSIM COMO AS PASSAGENS NAS QUAIS OS AUTORES EXPÕEM IDEIAS RELATIVAS A QUESTÕES POLÍTICAS, JURÍDICAS E CONCERNENTES À ORGANIZAÇÃO ESTATAL. O ÁPICE DA DISCUSSÃO RELATIVA AO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO OCORREU DURANTE A SITUAÇÃO DE CRISE ECONÔMICA E POLÍTICA NA QUAL SE ENCONTRAVA A REPÚBLICA DE WEIMAR, SENDO REALIZADA UMA EXPOSIÇÃO ACERCA DO QUADRO POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL DESTA E DO DESTAQUE DADO AO USO DO ARTIGO 48 PARÁGRAFO 2 DA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, CUJA DISCUSSÃO ALCANÇOU O TRIBUNAL DO ESTADO (STAATSGERICHTSHOF) NO CASO PRÚSSIA CONTRA REICH. DESTA FORMA, É POSSÍVEL EXPOR A QUAIS CORRENTES POLÍTICAS SCHMITT E KELSEN ESTÃO VINCULADOS, ASSIM COMO A FORMA EM QUE O ESTADO É CONCEBIDO NO PENSAMENTO DE CADA UM DOS JURISTAS.