O PARADOXO DE ROUSSEAU: A RELAÇÃO ENTRELIBERDADE E DEVER – SEGUIDO DE BREVECOMPARAÇÃO AO VIÉS TELEOLÓGICO DE KANT

A PARTIR DE UMA ANÁLISE E VALORIZAÇÃO DO CONCEITO DE NATUREZA HUMANA EM ROUSSEAU, INVESTIGA-SE O TEMA DA LIBERDADE ATRELADO AOS DEVERES SOCIAIS, POLÍTICOS E MORAIS. INICIALMENTE EXPÕE-SE A IDEIA DE NATUREZA A FIM DE ESCLARECER EM QUE MEDIDA ESTA OCUPA UM PAPEL NO FUNDAMENTO POLÍTICO, A PREOCUPAÇÃO QUE SE SEGUE DIZ RESPEITO À LEGITIMIDADE DOS SISTEMAS SOCIAIS. DEFENDE-SE NÃO HAVER UMA ESCOLHA ENTRE A ESFERA INDIVIDUAL OU COLETIVA, MAS SIM UMA CONDIÇÃO DE COEXISTÊNCIA MÚTUA; ISTO É, A CONDIÇÃO PARA A LIBERDADE INDIVIDUAL ENCONTRA-SE NA INTEGRALIDADE DO ÂMBITO COLETIVO E VICE-VERSA. DESSE MODO, QUER-SE RECHAÇAR A SUPREMACIA DO PODER DE QUAISQUER INDIVÍDUOS SOBRE O POVO, PELO QUE SE CONCEBE FORÇA AO PAPEL DA LEI, ENQUANTO AQUELA QUE PODE OBRIGAR OS HOMENS AO CUMPRIMENTO DE SEUS DEVERES E AO MESMO TEMPO MANTER-LHES LIVRES. CONTUDO, O REQUISITO PARA TAL É SE TRATAR DE LEIS AUTOIMPOSTAS. ENTÃO SE RESSALTA A DIFERENÇA ENTRE LIBERDADE NATURAL E LIBERDADE CIVIL, CONFERINDO IMPORTÂNCIA MAIOR À SEGUNDA. ISSO PORQUE SE ENTENDE HAVER UMA INSPIRAÇÃO DA LIBERDADE QUE É POSSÍVEL EM SOCIEDADE – A LIBERDADE CIVIL – NA LIBERDADE NATURAL, PORÉM NÃO UMA DERIVAÇÃO DESTA PARA AQUELA. SÃO ESMIUÇADAS AS EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS DO ESTADO DE SOCIEDADE, SEGUNDO ROUSSEAU, PARA A MANUTENÇÃO DA LIBERDADE, DENTRE AS QUAIS, RESSALTA-SE A NECESSIDADE DE NÃO CONFUNDIR-SE O PANORAMA DO ESTADO CIVIL COM O ESTADO DE NATUREZA, SOB PENA DE ANULAÇÃO DA LIBERDADE. O TERCEIRO CAPÍTULO, ONDE APARECE O PENSAMENTO POLÍTICO E MORAL DE KANT, TRAZ UMA COMPARAÇÃO DO PENSAMENTO DO FILÓSOFO COM ROUSSEAU QUANTO À PASSAGEM DE ESTADO DE NATUREZA PARA ESTADO CIVIL E DESTACA A IDEIA DE PROGRESSO, MUITO PRESENTE NA FILOSOFIA KANTIANA. PORTANTO, QUER-SE DELINEAR, EM PRIMEIRO LUGAR, A RELAÇÃO ENTRE LIBERDADE E DEVER EM ROUSSEAU, PARA DEMONSTRAR SUA NECESSIDADE RECÍPROCA, E REJEITAR A IDEIA DE QUE O CUMPRIMENTO DE DEVERES COÍBE A LIBERDADE. EM SEGUNDO LUGAR, ABRE-SE A CURIOSA RELAÇÃO ENTRE OS PENSAMENTOS ROUSSEAUNIANOS E KANTIANOS, TENDO EM KANT UMA INTENSIFICAÇÃO DE ALGUMAS FACETAS ROUSSEAUNIANAS, MAS TAMBÉM AFASTAMENTOS DECISIVOS ENTRE SUAS TEORIAS.