- Autor
- MÔNICA SYDOW HUMMEL
- Orientador(a)
- Edelcio Gonçalves de Souza
- Universidade
- PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO — PUC/SP
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- MESTRADO
- Ano
- 2003
A presente dissertação tem como objeto de reflexão a problemática dos direitos humanos, tendo como ponto de partida seus fundamentos no pensamento de filósofos modernos, como Locke e Rousseau, levando-se em consideração as influências históricas recebidas durante seu desenvolvimento. Nessa direção, destaca-se neste trabalho a contribuição do pensamento cristão à temática, com o reconhecimento do papel da Reforma protestante à concepção de individualidade, que emerge no Renascimento e que também é considerada nesta tese. Outra importante constribuição, é o pensamento (e desenvolvimento) da classe burguesa, que permite a compreensão das críticas dirigidas aos direitos humanos, nos séculos XIX e XX, e a associação à ideologia burguesa. Os documentos que, histórica e juridicamente, embasam os direitos humanos foram incluídos, acompanhados de uma reflexão a respeito da correspondência que existe entre eles. Este trabalho discute também a presença dos direitos humanos nas sociedades modernas, bem como o impacto que representam naquelas consideradas tradicionais. Nesse sentido, é abordada a idéia de como esses direitos, em ambas as sociedades, estão vinculados à necessidade de rupturas possíveis. Em continuidade, a autoridade dos direitos fundamentais é analisada em relação à sua universalidade, aceita ou não, nas diferentes sociedades atuais. A esse respeito, é considerada a tese de que tais direitos podem ser tomados como um padrão ético e jurídico de avaliação da conduta de indivíduos, grupos e governos, contribuindo para uma leitura contemporânea dos direitos humanos, que responda aos desafios que as violações impõem, em todas as sociedades.
