O PONTO DE VISTA PRÁTICO NA ELABORAÇÃO DAS TEORIAS JURÍDICAS: EM DEFESA DO ARGUMENTO METODOLÓGICO DE JOHN FINNIS

ESTA DISSERTAÇÃO TRATA DO PONTO DE VISTA DO TEÓRICO NA CONSTRUÇÃO DE SUA TEORIA JURÍDICA. PROCURO DEFENDER QUE A TEORIZAÇÃO JURÍDICA OCORRE (OU DEVE OCORRER) A PARTIR DO PONTO DE VISTA PRÁTICO, PRÓPRIO AOS PARTICIPANTES DO SISTEMA JURÍDICO. O ARGUMENTO EM FAVOR DA TEORIZAÇÃO A PARTIR DO PONTO DE VISTA PRÁTICO QUE APRESENTAREI NO TRABALHO FOI ORIGINALMENTE FORMULADO POR JOHN FINNIS, UM DOS REPRESENTANTES DA TRADIÇÃO CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL. EM SEU NATURAL LAW AND NATURAL RIGHTS, DE 1980, FINNIS DEFENDEU QUE O TEÓRICO DEVE ADOTAR O PONTO DE VISTA PRÁTICO. UMA VISÃO CONTRÁRIA A ESSE ARGUMENTO FOI APRESENTADA POR JULIE DICKSON, EM EVALUATION AND LEGAL THEORY, DE 2001. NELE, A AUTORA BUSCA REFUTAR O ARGUMENTO DE FINNIS, SUSTENTANDO QUE OS FILÓSOFOS DO DIREITO DEVEM TEORIZAR POR MEIO DE AVALIAÇÕES INDIRETAS, QUE AVALIAM AQUILO QUE É SIGNIFICATIVO E RELEVANTE A SER EXPLICADO PELO TEÓRICO, SEM SE COMPROMETER COM A AVALIAÇÃO DIRETA DO ELEMENTO QUE PROCURA DESCREVER. A AVALIAÇÃO DIRETA SERIA PRÓPRIA AO MÉTODO DE TEORIZAÇÃO DE FINNIS, PARA QUEM DESCREVER O DIREITO É UMA ATIVIDADE NORMATIVA E ENGAJADA, POR SER REALIZADA A PARTIR DO PONTO DE VISTA PRÁTICO. NESSE SENTIDO, NA DISSERTAÇÃO, APRESENTO A DEFESA DO ARGUMENTO METODOLÓGICO DE FINNIS, TOMANDO COMO CONTRAPONTO AS CRÍTICAS QUE DICKSON LHE DIRIGIU.