O PRINCÍPIO DO DANO COMO MEDIAÇÃO E LIMITE ENTRE TOLERÂNCIA E LIBERDADE EM JOHN STUART MILL.

A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOHN STUART MILL, EXPRESSO EM SUA PRINCIPAL OBRA INTITULADA SOBRE A LIBERDADE, BUSCA-SE IDENTIFICAR SUAS PROPOSTAS SOBRE O QUE SE PODE, O QUE SE DEVE E COMO SE DEVE AGIR PARA QUE A SOCIEDADE, ATRAVÉS DA TOLERÂNCIA, PROGRIDA E CONVIVA, EM PAZ E COM LIBERDADE, COM SUAS DIFERENÇAS CULTURAIS, ÉTNICAS, RACIAIS E RELIGIOSAS. DEMONSTRAR-SE-Á A IMPORTÂNCIA DO NEXO CONCEITUAL ENTRE TOLERÂNCIA E LIBERDADE NO PENSAMENTO DE MILL, PASSANDO PELA LIMITAÇÃO DA AÇÃO DO ESTADO, QUE DEVE SER TOLERANTE PARA GARANTIR A LIBERDADE DOS CIDADÃOS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E PLURALISTA. APRESENTA-SE O PRINCÍPIO DO DANO COMO MEDIAÇÃO E COMO LIMITE CONSTITUTIVO DA LIBERDADE E DA TOLERÂNCIA, NA MEDIDA EM QUE AQUELE ESTABELECE QUE O ESTADO DEVE SER TOLERANTE PARA GARANTIR A LIBERDADE DOS CIDADÃOS, DEVENDO AGIR CONTRA ESTES SOMENTE PARA COIBIR AÇÕES PREJUDICIAIS A OUTREM.