O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL

COM A ESCASSEZ DOS RECURSOS NATURAIS E A PREOCUPAÇÃO CRESCENTE COM A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, SURGIU A NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DE SE APLICAR O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DO FILÓSOFO HANS JONAS EM RELAÇÃO À ECOLOGIA. AS INFORMAÇÕES DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL, FUNDAMENTAM AS CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS DA ÉTICA EM RELAÇÃO PRINCÍPIO NO ÂMBITO SOCIOAMBIENTAL. NESSE SENTIDO, É OBJETO DA DISSERTAÇÃO É ANALISAR O DEVER DO ESTADO NA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS NA ESFERA SOCIOAMBIENTAL, ESPECIFICAMENTE NO “CASE” DA DESTRUIÇÃO DA BACIA DO RIO DOCE, NO MUNICÍPIO DE MARIANA, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DO ESPÍRITO SANTO. É IMPORTANTE ENFATIZAR QUE O OBJETIVO DA DISSERTAÇÃO NÃO É ESGOTAR O ASSUNTO NEM MESMO DETALHAR DE FORMA APROFUNDADA AS QUESTÕES QUE SERÃO APRESENTADAS, MAS, SUBSIDIAR A REFLEXÃO SOBRE AS PRINCIPAIS CONVICÇÕES DO FILÓSOFO HANS JONAS, O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE COMO ÉTICA, DIREITO E POLÍTICA, DISCUTIDAS JUNTAMENTE COM O MEIO AMBIENTE, ESPECIFICAMENTE NO “CASE” DA MINERADORA SAMARCO, UMA JOINT VENTURE DA VALE E DA ANGLO-AUSTRALIANA BHP BILLITON