O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO DISCURSIVA DO DIREITO EM HABERMAS

A PRESENTE DISSERTAÇÃO FAZ UM ESTUDO SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FUNDAMENTAÇÃO DISCURSIVA DO DIREITO DO FILÓSOFO ALEMÃO JÜRGEN HABERMAS. AS TRANSFORMAÇÕES ENFRENTADAS PELA SOCIEDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS NORMAS E A SUA CRIAÇÃO, TÊM SIDO SIGNIFICATIVAS, E A BUSCA POR CRITÉRIOS DE LEGITIMAÇÃO FAZ-SE CADA VEZ MAIS NECESSÁRIO. A PARTIR DA REVIRAVOLTA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA, HABERMAS FORMULOU SUA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO QUE POSTERIORMENTE SERIA BASE PARA A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO, QUE BUSCA INTRODUZIR UMA MANEIRA DE PENSAR A ÉTICA COGNITIVISTA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA, A FAVOR DE UM PROCEDIMENTO ONDE NORMAS SÃO GERADAS POR PROCESSOS DE ARGUMENTAÇÃO. A PESQUISA SE CONCENTRA EM ANALISAR OS ASPECTOS QUE ENVOLVEM A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO PELA TEORIA DISCURSIVA DE HABERMAS, QUE RESULTA NA PARTICIPAÇÃO DE TODOS AQUELES AFETADOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, E, CONSEQUENTEMENTE, EM UM CENÁRIO MENOS DESIGUAL E MAIS JUSTO. ASSIM, PRIMEIRAMENTE FEZ-SE UMA ANÁLISE DA REVIRAVOLTA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA E DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA, CONCEITO QUE IRÁ ACOMPANHAR HABERMAS DURANTE TODO SEU CAMINHO ATÉ A FORMULAÇÃO DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO. TAMBÉM SERÁ NECESSÁRIO ANALISAR AS CRÍTICAS DE HABERMAS A MAX WEBER E ENTENDER CONCEITOS COMO MUNDO DA VIDA E SISTEMA, QUE PERMEIAM GRANDE PARTE DE SUA OBRA E TEM ESTREITA LIGAÇÃO COM O DIREITO. NA SEGUNDA PARTE, SERÃO EXPLORADOS OS ASPECTOS QUE ENVOLVEM A EVOLUÇÃO DO DIREITO, EVIDENCIANDO COMO HABERMAS ENCONTRA O PROBLEMA DE LEGITIMAÇÃO DAS NORMAS, PARA POSTERIORMENTE PROPOR A SUA TEORIA DISCURSIVA COMO FORMA DE SANAR ESSE DÉFICIT DE LEGITIMAÇÃO. EM SEGUIDA SERÁ MOSTRADO COMO SE DEU A CONSTRUÇÃO DA SUA TEORIA POLÍTICA, A RELAÇÃO DO DIREITO COM A MORAL E COMO ELE PRETENDE AMORTECER A TENSÃO ENTRE FACTICIDADE E VALIDADE EXISTENTE NO DIREITO. POR FIM, SERÁ FEITA UMA ANÁLISE DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO HABERMASIANA, SEUS FUNDAMENTOS, OS ASPECTOS QUE ENVOLVEM SUA APLICAÇÃO, A PROPOSTA DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA E A SUA EFETIVAÇÃO A PARTIR DA ESFERA PÚBLICA. TODOS ESSES ASPECTOS AJUDAM A MOSTRAR AS CONDIÇÕES QUE ENVOLVEM A PROBLEMÁTICA DA LEGITIMAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS A PARTIR DA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO.