O PROBLEMA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA PARA A SAÚDE: BASES NA TEORIA DE RAWLS

O PROBLEMA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA, MUITO DEBATIDO NA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA, ABRANGE EM SEU ESCOPO A DISCUSSÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA MORAL DA SAÚDE. SÃO DIVERSOS OS AUTORES QUE TENTAM JUSTIFICAR FORMAS DISTRIBUTIVAS DE RECURSOS NOS SISTEMAS DE SAÚDE A PARTIR DE CONCEPÇÕES FILOSÓFICAS AMPLAS. UMA DAS MAIS EMINENTES TEORIAS DE JUSTIÇA CONTEMPORÂNEAS É DE JOHN RAWLS, FUNDAMENTADA NO CONCEITO DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE. O FILÓSOFO DESENVOLVEU SUA TEORIA COM BASES CONTRATUALISTAS PARA UMA SOCIEDADE COOPERATIVA ENTRE PESSOAS RACIONAIS E RAZOÁVEIS. NO ENTANTO, NÃO DISCUTIU SIGNIFICATIVAMENTE O TEMA DA SAÚDE. NORMAN DANIELS TEM SE APROFUNDADO EM UMA TEORIA DE JUSTIÇA ORIENTADA POR ENCONTRAR NECESSIDADES JUSTAS EM SAÚDE, MESMO EM SITUAÇÕES DE LIMITAÇÃO DE RECURSOS. O TEMA É FREQUENTE NO MEIO FILOSÓFICO, MOBILIZANDO DEBATES EM FILOSOFIA ÉTICA E POLÍTICA, GANHANDO IMPORTÂNCIA SIGNIFICATIVA EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E PANDEMIA, A DESPEITO DOS AVANÇOS DAS TECNOLOGIAS EM SAÚDE. NESTE TRABALHO FOI REALIZADO UMA BREVE REVISÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE PARA CONTEXTUALIZAR ONDE LOCALIZAMOS OS PROBLEMAS DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA RELACIONADOS À PROTEÇÃO DA SAÚDE. RELACIONEI SUA IMPORTÂNCIA MORAL AO FATO DE SER UM BEM NECESSÁRIO PARA ALCANÇAR O MÍNIMO ESSENCIAL, O ÍNDICE DE BENS PRIMÁRIOS E PROTEGER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES JUSTAS. FORAM DESCRITAS ALGUMAS TEORIAS DISTRIBUTIVAS AMPLAS, DENTRE ELAS ALGUMAS PROPOSTAS UTILITARISTAS E OUTRAS BEM-ESTARISTAS SUFICIENTISTAS, EXEMPLIFICANDO COM SISTEMAS DE SAÚDE E ORGANIZAÇÕES DISTRIBUTIVAS EXISTENTES. POR FIM FOI APRESENTADO A PROPOSTA DISTRIBUTIVA DE DANIELS PARA A SAÚDE, CUJAS BASES REMONTAM A TEORIA RAWLSIANA E O USO DO VÉU DA IGNORÂNCIA, PARA CHEGAR EM ACORDOS RAZOÁVEIS SOBRE COMO PRIORIZAR NECESSIDADES EM SAÚDE. CONCLUÍMOS COM A PERCEPÇÃO DE QUE A FILOSOFIA RAWLSIANA OFERECE UMA BOA BASE PARA A DISCUSSÃO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA EM SAÚDE, MAS QUE TEMOS LACUNAS A SEREM EXPLORADAS SOBRE QUAIS AS CARÊNCIAS DE SAÚDE DEVERIAM SER INTOLERÁVEIS PELA MAIORIA DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA, NECESSIDADES EM SAÚDE, ÉTICA DEONTOLÓGICA