O PROBLEMA DA NORMATIVIDADE NA FENOMENOLOGIA HERMENÊUTICA DE MARTIN HEIDEGGER

EM SER E TEMPO, HEIDEGGER RECOLOCA A QUESTÃO ACERCA DO SENTIDO DO SER COM O INTUITO DE ELABORAR O PROJETO DA ONTOLOGIA FUNDAMENTAL. EM LINHAS GERAIS, O SENTIDO DO SER PODE SER CARACTERIZADO COMO UM PADRÃO ONTOLÓGICO A PARTIR DO QUAL OS ENTES APRESENTAMSE COM IDENTIDADES ONTOLÓGICAS DETERMINADAS. NA MEDIDA EM QUE O EXISTENTE HUMANO É O ENTE CARACTERIZADO POR COMPREENDER OS DIVERSOS SENTIDOS DO SER, O PROJETO DE ELABORAR A ONTOLOGIA FUNDAMENTAL DESDOBRA-SE INICIALMENTE EM TERMOS DA ANALÍTICA DA EXISTÊNCIA, QUE ABARCA AMBAS AS DIVISÕES DE SER E TEMPO. RECENTEMENTE, A PERGUNTA PELO SENTIDO DO SER FOI INTERPRETADA COMO EQUIVALENTE À PERGUNTA PELA INTELIGIBILIDADE DE ALGO. PARA ESTA INTERPRETAÇÃO, TODA INTELIGIBILIDADE ENVOLVE CONDIÇÕES DE SATISFAÇÃO A PARTIR DAS QUAIS ALGO PODE SER IDENTIFICADO COMO ALGO DETERMINADO. DITO DE OUTRO MODO, É A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE NORMAS QUE ESTABELECEM OS CRITÉRIOS DE IDENTIDADE DOS ENTES QUE O EXISTENTE OS COMPREENDE COMO ENTES DETERMINADOS. MAIS PRECISAMENTE, ROBERT BRANDOM ATRIBUI À ANALÍTICA DA EXISTÊNCIA O COMPROMETIMENTO COM O QUE ELE DENOMINOU “PRAGMATISMO NORMATIVO”. EM LINHAS GERAIS, O PRAGMATISMO NORMATIVO CARACTERIZA-SE POR RECONHECER QUE O DOMÍNIO DA NORMATIVIDADE É MAIS BÁSICO QUE O DOMÍNIO FACTUAL E QUE AS NORMAS NÃO PRECISAM SE APRESENTAR LINGUISTICAMENTE FORMULADAS COMO PRINCÍPIOS OU REGRAS. A RECEPÇÃO PRAGMATISTA TÊM DIFICULDADES PARA VINCULAR OS TEMAS E CONCEITOS DA DIVISÃO II DE SER E TEMPO COM A PERGUNTA PELA INTELIGIBILIDADE DE ALGO. PRECISAMENTE TENDO EM VISTA SUPERAR ESTA LIMITAÇÃO INTERPRETATIVA, JOHN HAUGELAND APRESENTOU O QUE ELE DENOMINOU “EXISTENCIALISMO TRANSCENDENTAL”. EM LINHAS GERAIS, ESTE EXISTENCIALISMO CONSISTE EM VINCULAR A MORTE EXISTENCIAL COM A VERDADE QUA DESVELAMENTO. DESSE MODO, A INTELIGIBILIDADE DOS ENTES É ELUCIDADA A PARTIR DO COMPROMETIMENTO QUE OS EXISTENTES TÊM COM SUAS PRÓPRIAS IDENTIDADES E COM AS NORMAS QUE AS ESTRUTURAM. SEGUINDO A INTERPRETAÇÃO DE HAUGELAND, CROWELL INTERPRETOU A ANALÍTICA DA EXISTÊNCIA A PARTIR DO HORIZONTE DA FILOSOFIA TRANSCENDENTAL. ASSIM, OS TEMAS DA DIVISÃO II SÃO INTERPRETADOS À LUZ DE SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A NORMATIVIDADE DO SENTIDO. PARA TANTO, É PRECISO RECONHECER O PAPEL IRREDUTÍVEL QUE A PERSPECTIVA EM PRIMEIRA PESSOA DESEMPENHARIA EM SER E TEMPO. O OBJETIVO GERAL DESTA DISSERTAÇÃO É RECONSTRUIR E ARTICULAR AS RECEPÇÕES QUE VINCULAM SENTIDO COM NORMATIVIDADE. ALÉM DISSO, COM A PERSPECTIVA ABERTA POR ESTAS RECEPÇÕES INTERPRETATIVAS DE HEIDEGGER PROCURA-SE LANÇAR LUZ SOBRE OS TEMAS DA SEGUNDA DIVISÃO DE SER E TEMPO.