O PROBLEMA DA ORDEM SOCIAL NA OBRA DE ADAM SMITH

NA PRESENTE DISSERTAÇÃO, ANALISAMOS O PROBLEMA DA ORDEM SOCIAL NA OBRA DO FILÓSOFO ESCOCÊS ADAM SMITH. NOS TRÊS CAPÍTULOS QUE COMPÕEM O TRABALHO, BUSCAMOS EXPLORAR O SENTIDO EM QUE SMITH DESENVOLVE A IDEIA DA SOCIEDADE COMO UMA CATEGORIA POLÍTICA PRÓPRIA, DOTADA DE UM CONTEÚDO MORAL E UMA LEGALIDADE RELATIVAMENTE INDEPENDENTES DA AUTORIDADE ECLESIÁSTICA E DA VONTADE DO PRÍNCIPE OU SOBERANO, QUE LHE PERMITE ELABORAR UMA REPRESENTAÇÃO DA ORDEM SOCIAL A PARTIR DO ECONÔMICO E DO MORAL. NESSE SENTIDO, EXAMINAMOS TRÊS FACES DISTINTAS, EMBORA INTERDEPENDENTES, DE SEU PENSAMENTO: A ÉTICA, A JURISPRUDÊNCIA E A ECONOMIA POLÍTICA. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, INVESTIGAMOS COMO SUA CONCEPÇÃO DO SER HUMANO E DA SOCIABILIDADE LANÇA AS BASES PARA UMA REPRESENTAÇÃO DO SOCIAL ENQUANTO UMA ORDEM MORAL, FUNDADA NA SIMPATIA E NA AUTORREGULAÇÃO DAS PAIXÕES PELA CONSCIÊNCIA. BUSCAMOS MOSTRAR COMO ESTA CONCEPÇÃO DE ORDEM MORAL LHE POSSIBILITA CONFERIR UM ESTATUTO ÉTICO À IDEIA DE UMA SOCIABILIDADE DO AMOR-PRÓPRIO, BASEADA NAS NECESSIDADES E INTERESSES HUMANOS, QUE INTEGRA O NÚCLEO DE SUA CONCEPÇÃO DA ORDEM SOCIAL. NO SEGUNDO CAPÍTULO, RESSALTAMOS A INSUFICIÊNCIA DA ORDEM MORAL PARA RESOLVER O PROBLEMA DO CONFLITO SOCIAL, E EXPLORAMOS SUA CONCEPÇÃO DE ORDEM CIVIL A PARTIR DE UMA CONSIDERAÇÃO DE SUA TEORIA DA JUSTIÇA, DA AUTORIDADE E DA OBRIGAÇÃO. TENTAMOS MOSTRAR QUE SUA TEORIA DO DIREITO É SECULAR E IMANENTE, E QUE O ESCOCÊS EXPLICA A OBRIGAÇÃO CIVIL A PARTIR DA DISTINÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA AUTORIDADE E DA UTILIDADE PÚBLICA, EM CONTRAPOSIÇÃO ÀS TEORIAS DO CONTRATO. POR FIM, NO TERCEIRO CAPÍTULO, INVESTIGAMOS SUA CONCEPÇÃO DA DIVISÃO DO TRABALHO E DO CAPITAL COMO UM PROCESSO ESPONTÂNEO DO QUAL EMERGE A ORDEM SOCIAL ENQUANTO UM “SISTEMA DE LIBERDADE NATURAL”. BUSCAMOS IGUALMENTE MOSTRAR QUE, EMBORA A ORDEM QUE EMERGE DO “MERCADO” SEJA, PARA SMITH, POR NATUREZA, UMA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL EQUITATIVA, LIVRE E PACÍFICA, ELA COMPORTA SOB SI A CONTRADIÇÃO E A POSSIBILIDADE DA CORRUPÇÃO, INCORPORANDO NA PRÁTICA A VIOLÊNCIA E O CONFLITO.