O PROJETO COSMOPOLITA HABERMASIANO: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA E SEUS PONTOS SENSÍVEIS

A MUDANÇA NA ORDEM POLÍTICA E ECONÔMICA MUNDIAL INICIADA APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL FEZ JÜRGEN HABERMAS REFLETIR E ESCREVER SOBRE ELA. ESTE TRABALHO OBJETIVA ESTUDAR A EVOLUÇÃO DA TEORIA COSMOPOLITA HABERMASIANA, QUE ESTUDOU FARTAMENTE SOBRE AS CONDIÇÕES DE DEMOCRACIA NOS ESTADOS NACIONAIS, MAS, OBSERVANDO AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DA ORDEM MUNDIAL E TOMANDO POR BASE AS IDEIAS COSMOPOLITAS DE IMMANUEL KANT, REESCREVEU ALGUNS DE SEUS CONCEITOS E APRESENTOU NOVAS FORMULAÇÕES PARA UMA SOCIEDADE MUNDIAL DEMOCRÁTICA E PACÍFICA. HABERMAS ESTUDOU A FORMAÇÃO DAS ESTRUTURAS POLÍTICAS DOS ESTADOS NACIONAIS E, EM FACE DA IRREVERSIBILIDADE DA GLOBALIZAÇÃO, SUGERIU UMA LEGÍTIMA FORMAÇÃO POLÍTICA EM SOCIEDADES PLURAIS, A PARTIR DE CONDIÇÕES PROCEDIMENTAIS DE DEMOCRACIA DIFERENTES DAS OBSERVADAS NOS ESTADOS NACIONAIS, MAS POSSÍVEIS. ELE VIU NA CAÓTICA RELAÇÃO MANTIDA PELOS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL UMA SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL, QUE SEMPRE CONDUZIA À GUERRA, E FORMULOU UMA NOVA CONFIGURAÇÃO DESSES SUJEITOS ESTRUTURADA EM NÍVEIS DE PODER E COMPETÊNCIA POLÍTICA, DE MODO A PRATICAR A DEMOCRACIA, MANTER A PAZ E GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS. HABERMAS, CONTUDO, SOFREU SEVERAS CRÍTICAS SOBRE QUESTÕES ESSENCIAIS DE SUA TEORIA, QUE TAMBÉM SÃO ANALISADAS NESTE ESTUDO E CONFRONTADAS EM FACE DOS ESCRITOS DO PRÓPRIO HABERMAS E EM FACE DE OUTROS AUTORES QUE FIZERAM UMA LEITURA DIFERENTE DA TEORIA COSMOPOLITA HABERMASIANA.