O RESPEITO POR SERES HUMANOS: DEFINIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO EM KANT E RAWLS.

A PRESENTE DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO TRATAR DA QUESTÃO FILOSÓFICA “POR QUE DEVEMOS RESPEITAR SERES HUMANOS?”, PARTINDO DA FILOSOFIA MORAL DE IMMANUEL KANT E DA FILOSOFIA POLÍTICA DE JOHN RAWLS – TRATANDO DE INÍCIO, NESSE SENTIDO, RESPECTIVAMENTE DE UMA QUESTÃO ÉTICA E OUTRA POLÍTICA SOBRE O RESPEITO. A FIM DE BUSCAR UMA RESPOSTA PARA A QUESTÃO (OU QUESTÕES), LANÇO MÃO DE DOIS TIPOS DE CONDIÇÕES DE ADEQUAÇÃO, SEGUNDO AS QUAIS UMA TENTATIVA DE RESPOSTA SERIA BEM-SUCEDIDA: PRIMEIRO, CONDIÇÕES PARA UMA DEFINIÇÃO DO RESPEITO (QUE NÃO SEJA AUTO-CONTRADITÓRIA, CIRCULAR OU INSUFICIENTE); SEGUNDO, CONDIÇÕES PARA UMA JUSTIFICAÇÃO PARA O RESPEITO, VISANDO UMA RESPOSTA VÁLIDA, QUE APOIE A DEFINIÇÃO ANTERIOR E BUSQUE O MÁXIMO POSSÍVEL DE UNIVERSALIDADE). UMA VEZ COLOCADAS TAIS CONDIÇÕES JÁ EM UM PRIMEIRO MOMENTO, (1) TRATO DA FILOSOFIA MORAL KANTIANA – EM ESPECIAL EM GRUNDLEGUNG ZUR METAPHYSIK DER SITTEN (1785) – PARA BUSCAR UMA DEFINIÇÃO E UMA JUSTIFICAÇÃO DE RESPEITO, ENQUANTO UMA QUESTÃO INICIALMENTE DE CUNHO ÉTICO. ARGUMENTO QUE KANT PODE, EM GRANDE MEDIDA, SER CONSIDERADO BEM-SUCEDIDO EM SUA TENTATIVA DE DEFINIÇÃO, MAS NÃO DE JUSTIFICAÇÃO PARA O REQUERIMENTO DE RESPEITO (CONSIDERANDO SOBRETUDO A ESTRATÉGIA JUSTIFICATÓRIA DA DUPLA CIDADANIA DOS SERES HUMANOS NOS MUNDOS SENSÍVEL E INTELIGÍVEL) – TENDO PROBLEMAS COM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DE ADEQUAÇÃO PARA UMA JUSTIFICAÇÃO. DESTE MODO, (2) BUSCANDO ESCAPAR DOS PROBLEMAS JUSTIFICATIVOS DE KANT, NOTADAMENTE DOS DUALISMOS AOS QUAIS ELE RECORRE, E DE UM DEBATE METAÉTICO ENTRE REALISTAS E ANTI-REALISTAS MORAIS ACERCA DE UMA QUESTÃO METAÉTICA SOBRE RESPEITO, LANÇO MÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVISTA FEITA POR JOHN RAWLS DA FILOSOFIA MORAL DE KANT, ESPECIFICAMENTE TRATANDO O IMPERATIVO CATEGÓRICO COMO UM PROCEDIMENTO DE CONSTRUÇÃO DE PRINCÍPIOS MORAIS – DENTRE OS QUAIS O PRÓPRIO REQUERIMENTO DE RESPEITO –, A SER CONSIDERADO COMO UMA PRIMEIRA ALTERNATIVA JUSTIFICATÓRIA PARA A QUESTÃO. PARTINDO DISSO, (3) CONSIDERO AINDA A FILOSOFIA POLÍTICA DE JOHN RAWLS, AO TENTAR RESPONDER A UMA QUESTÃO POLÍTICA SOBRE RESPEITO, DE MODO A TOMAR SEU PRÓPRIO CONSTRUTIVISMO POLÍTICO COMO ALTERNATIVA DE RESPOSTA, PARTICULARMENTE CONSIDERANDO AS NOÇÕES DE “PESSOA”, “SOCIEDADE BEM-ORDENADA” E “PROCEDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO” EM A THEORY OF JUSTICE (1971), “KANTIAN CONSTRUCTIVISM IN MORAL THEORY” (1980) E POLITICAL LIBERALISM (1993). MINHA HIPÓTESE É DE QUE A RESPOSTA DE RAWLS TAMBÉM NÃO BASTA PARA RESPONDER À QUESTÃO SOBRE RESPEITO (SENDO QUE AS QUESTÕES ÉTICA E POLÍTICA SERIAM REDUTÍVEIS A UMA MESMA QUESTÃO, DE PONTOS DE VISTA DIVERSOS), AO NÃO FORNECER UMA RESPOSTA NEM NECESSARIAMENTE INTERNAMENTE CONSISTENTE, NEM SUFICIENTEMENTE UNIVERSAL (NÃO SATISFAZENDO, ASSIM, ÀS CONDIÇÕES DE ADEQUAÇÃO PARA JUSTIFICAÇÃO).