O (RETORNO AO) ESTADO DE NATUREZA NO AMBITO INTERNACIONAL DE ACORDO COM A OBRA DE THOMAS HOBBES

SAPPER, ALEXANDRE NEVES. O (RETORNO AO) ESTADO DE NATUREZA NO ÂMBITO INTERNACIONAL DE ACORDO COM A OBRA DE THOMAS HOBBES. 2017.100P. DISSERTAÇÃO (MESTRADO) – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, LINHA DE PESQUISA: DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS. NA PROPOSTA DA FILOSOFIA POLÍTICA DE HOBBES NOTAMOS QUE A NATUREZA HUMANA NÃO É MÁ TÃO SOMENTE, MAS DOTADA DE PAIXÕES E NECESSIDADES E O HOMEM NASCE NATURALMENTE LIVRE E COM DIREITO A TODOS OS BENS POSSÍVEIS. O PROBLEMA OCORRE NA DISPUTA COM OUTROS HOMENS, IGUALMENTE LIVRES E TAMBÉM NA DISPUTA PELOS MESMOS BENS, EIS A BARBÁRIE E A GUERRA. AQUI OS HABITANTES MESMOS NOTAM QUE HÁ UMA NECESSIDADE DE ACORDO –CONCÓRDIA- MESMO QUE DISCORDANTE, PARA A SOBREVIVÊNCIA. O MEDO É O ELEMENTO FUNDAMENTAL QUE LEVA OS HOMENS A ESTABELECER O ACORDO COM OUTROS HOMENS PARA EVITAR QUE A BARBÁRIE, A TRAGÉDIA E O FLAGELO NÃO SEJA A REGRA INTERMINÁVEL. AQUI TEMOS QUE A PARTE DA LIBERDADE É DELEGADA AO SOBERANO E A FORÇA A ELE É DELEGADA PARA O SALUS POPULI E O USO DO GLÁDIO. O SOBERANO QUE É ORIGINADO DO COLETIVO DE INDIVÍDUOS É RESULTADOS DESTES, MAS NÃO FEZ PACTO COM ELES. É UM ENTE SECUNDÁRIO, ARTIFICIAL, PERSONIFICADO QUE SERÁ O ATOR NO CAMPO INTERNACIONAL –OU INTER-NAÇÕES- COM OUTROS ESTADOS PERSONIFICADOS. AQUI TEM-SE O RETORNO AO ESTADO DE NATUREZA NOS MOLDES ORIGINAIS, POIS TODOS SÃO IGUAIS E POSSUEM DIREITO A TUDO E A LINHA QUE IMPEDE QUE AS AGRESSÕES E DISPUTAS DIRETAS ENTRE OS ESTADOS É MUITO FINA NO PROBLEMA EVIDENCIADO NA PRESENTE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO. ASSIM OS ESFORÇOS PARA QUE OS ESTADOS NÃO REPITAM O QUE OS INDIVÍDUOS OUTRORA REALIZARAM ANTES DA CONCEPÇÃO DO ESTADO SE DÃO DE MANEIRA FORMAL, COM TRATADOS, DIPLOMATICAMENTE OU MIDIATICAMENTE. MAS NA PRÁTICA NÃO HÁ O QUE IMPEÇA UM ESTADO FORTE DE REALIZAR A SUA VONTADE QUANDO UMA NECESSIDADE SURGIR, ASSIM COMO OCORRE COM UM INDIVÍDUO NO ESTADO DE NATUREZA.