O sistema do direito como sistema da liberdade

Objetiva-se com esta dissertação demonstrar como o sistema do direito representa o sistema da liberdade. Seguindo metodologicamente os Princípios da filosofia do Direito de Hegel articularemos o direito como momento de concretização e efetivação da liberdade da vontade. Para tanto, inicia-se apresentando as relações da vontade imediata no Direito Abstrato, seguindo pelas determinações morais da vontade subjetiva na Moralidade e por fim a compreensão da vontade ética na Eticidade. Na eticidade a vontade efetiva a sua liberdade por meio das instituições, pois elas viabilizam a concretude da vida ética. A exposição de cada instituição nas minúcias de seu desenvolvimento, a Família, a Sociedade Civil e o Estado, serão abordadas segundo sua importância como instituição necessária para a efetivação da liberdade. No entanto chega-se a compreensão de que somente no Estado a vontade concretiza verdadeiramente a sua liberdade. O Estado ético concilia o reino das necessidades com o reino da liberdade, ou seja, concilia a liberdade individual e coletiva, sendo assim a conciliação a determinação plena da efetivação da liberdade da vontade.