O TIRANICÍDIO EM TOMÁS DE AQUINO

ESTE TRABALHO APRESENTA UMA ANÁLISE ACERCA DA NOÇÃO DE TIRANICÍDIO EM TOMÁS DE AQUINO (1224/25-1274), A FIM DE AFERIR A MORALIDADE DO ATO. A PESQUISA É BASEADA PRIMORDIALMENTE EM TRÊS GRANDES OBRAS DO AUTOR: A SUMMA THEOLOGIAE (1265-1273), O SCRIPTUM SUPER SENTENTIIS (1252-1254) E O DE REGNO AD REGEM CYPRI (1271/73). O TIRANICÍDIO ENVOLVE DIVERSOS PROBLEMAS NA ÉTICA CRISTÃ: CONSIDERA QUESTÕES DE AUTORIDADE E DE OBEDIÊNCIA NA ANÁLISE DE UM ATO ABRUPTO E VIOLENTO, CARACTERIZADO PELO TOLHIMENTO DA VIDA DO GOVERNANTE. ESTE ATO PODE SER ALGO MORALMENTE VÁLIDO? VERIFICOU-SE QUE TOMÁS DE AQUINO APRESENTA, NO SCRIPTUM SUPER SENTENTIIS (LIB. 2 D. 44 Q. 2 A. 2 AD 5), UMA POSTURA BASTANTE FAVORÁVEL AO TIRANICÍDIO, DESDE QUE EM ÚLTIMO CASO E EM SITUAÇÕES MUITO ESPECÍFICAS. POR SUA VEZ, NA SUMMA THEOLOGIAE (IIA-IIAE Q. 64), TOMÁS DE AQUINO ANALOGAMENTE TRATA SOBRE A POSSIBILIDADE DO TIRANICÍDIO DE FORMA MAIS ABRANGENTE AO TRATAR SOBRE O HOMICÍDIO DO MALFEITOR, AO PASSO QUE, NO DE REGNO (LIB.1, CAP.7), A PRÁTICA É DESACONSELHADA PELO FILÓSOFO. CONCLUI-SE PELO FAVORECIMENTO À PRÁTICA NO CASO DO TIRANO QUE USURPA O PODER, CONFORME O EXEMPLO TRATADO NO SCRIPTUM SUPER SENTENTIIS. NO ENTANTO, TOMÁS DE AQUINO DESACONSELHA A PRÁTICA QUANDO O GOVERNANTE LEGÍTIMO DEGENERA EM TIRANIA. NESSE CASO, SENDO PERMITIDA A RESISTÊNCIA, O TIRANICÍDIO POSSÍVEL SE DARIA SOMENTE PELA EXECUÇÃO DO GOVERNANTE PELA AUTORIDADE PÚBLICA.