O Uso da Razão Comunicativa na Esfera Pública Segundo o Pensamento de Jürgen Habermas

O objetivo desta Dissertação é apresentar a razão comunicativa no espaço público, segundo o pensamento do filósofo alemão Jürgen Habermas. Para tanto, parte-se da teoria dos atos de fala de Austin e Searle e busca-se entender como a linguagem, no seu uso pragmático, torna-se medium de todo entendimento possível. Isto se dará através do desempenho ou da resolubilidade das várias pretensões de validade, suscetíveis de crítica. A apropriação e adequação do conceito husserliano de Lebenswelt por Habermas, será momento imprescindível para o bom desenvolvimento da pesquisa, que deverá atingir seu ápice nas considerações acerca da gênese e das várias mudanças que ocorrem na estrutura da esfera pública burguesa. Conduzindo a reflexão nesse sentido, será oportuno observar como a razão comunicativa, no seu uso público, concorre para a formação da vontade e do raciocínio dos indivíduos e, como decorrência natural desse fato, como gera a experiência da liberdade e da Democracia. A reflexão habermasiana, portanto, leva a um pensar ético, a uma consequente fundamentação do Direito em bases comunicativas e à consolidação de um modelo de política deliberativa.