O VALOR DA VIDA E A MORALIDADE NO ATO DE MATAR

A presente dissertação expõe e analisa algumas teorias dos filósofos Peter Singer e Jeff McMahan, vinculadas à moralidade no ato de matar. Tais filósofos, em especial nos livros Ética Prática (Singer 2006) e A ética no ato de matar (McMahan 2011), explicitam e justificam proposições morais sobre o respeito pela vida, ou direito à vida, tanto das pessoas quanto dos seres que não são pessoas, mas são sencientes. Para Singer, apenas os seres dotados de autoconsciência, racionalidade e autocontrole, que possuem com tais capacidades um senso de passado e futuro, devem possuir direito à vida em sentido forte. Todavia, quando um ser não é uma pessoa nesse sentido, mas é ainda um ser senciente, capaz de experienciar os bens e os males de uma vida psicológica, sua morte em tese é problemática se ele vive prazerosamente e tem um futuro valioso, se continua a viver. Isso inclui assim animais não-humanos na esfera moral: alguns são pessoas, como grandes primatas, e se candidatam ao direito à vida, mas todos que podem sofrer se candidatam ao direito de não sofrer e ter seu melhor interesse considerado. Para McMahan, animais não humanos, e seres humanos que não são pessoas, não têm direito à vida, mas eles têm interesse em viver, ainda que seu interesse seja fraco, pois não têm conexão psicológica com seu futuro. Assim, como em Singer, eles possuem direito de não sofrer e a ter seu interesse de viver levado em conta, mas como ele é fraco, e como não são pessoas, tal interesse pode ser suplantando por outros interesses. Pessoas, para ele, possuem direito à vida e terceiros têm dever de respeitá-lo mesmo quando há vantagens em não o fazer. Peter Singer e McMahan criticam a doutrina da sacralidade da vida: se seres que são pessoas têm direitos de autonomia e podem escolher sua morte; e se seres que não são pessoas, que são tanto alguns humanos quanto não humanos, podem ser mortos se isso for do seu interesse, ou do interesse mais importante de terceiros, então a versão predominante de que a vida é inviolável, mesmo pelo próprio sujeito, não pode ser sustentada. A abordagem ética de Singer visa que se chegue às melhores consequências. A de McMahan, à restrições deontológicas para pessoas e às melhores consequências para seres sencientes, levando em conta seu interesse temporalizado e benefícios maiores para terceiros.