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Dissertações

OS DIREITOS HUMANOS COMO EFETIVAÇÃO DA IDEIA DE LIBERDADE EM HEGEL

JEAN MICHEL DE LIMA SILVA

Dissertação
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Autor
JEAN MICHEL DE LIMA SILVA
Orientador(a)
MARLY CARVALHO SOARES
Universidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ — UECE
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2015
2015JEAN MICHEL DE LIMA SILVA. OS DIREITOS HUMANOS COMO EFETIVAÇÃO DA IDEIA DE LIBERDADE EM HEGEL. 2015. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, CE. Orientador(a): MARLY CARVALHO SOARES.1

ESTA PESQUISA TEM POR FINALIDADE DEMONSTRAR A HIPÓTESE DE QUE, NA EXPOSIÇÃO DA PRÓPRIA FILOSOFIA DO DIREITO, HÁ UMA GÊNESE ESPECULATIVA DOS DIREITOS HUMANOS MODERNOS A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO DA IDEIA DE VONTADE LIVRE EM SI E PARA SI. DIANTE DISSO, A METODOLOGIA A SER UTILIZADA SE BASEIA NA PESQUISA QUALITATIVA DO TIPO BIBLIOGRÁFICA, PELA QUAL TRABALHAREMOS A OBRA: LINHAS FUNDAMENTAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO OU DIREITO NATURAL E CIÊNCIA DO ESTADO EM COMPÊNDIO. COM EFEITO, O OBJETIVO DESSE TRABALHO É ABORDAR, PRIMEIRAMENTE, AS DETERMINAÇÕES HEGELIANAS REFERENTES AO “MÉTODO” CIENTÍFICO (A DIALÉTICA ESPECULATIVA), AO OBJETO (A IDEIA DO DIREITO) E A ESTRUTURA DA FILOSOFIA DO DIREITO. EM SEGUIDA, TRABALHAREMOS AINDA A GÊNESE DAS CATEGORIAS CONSTITUTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DO PRIMEIRO MOMENTO DA VONTADE LIVRE, ISTO É, NA ESFERA IMEDIATA DO DIREITO ABSTRATO OU FORMAL. E POR FIM, TRATAREMOS DE ADENTRAR NA ESFERA DA SUBSTÂNCIA ÉTICA, A SABER, MAIS ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE CIVIL BURGUESA, A FIM DE EXPOR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS INSTITUIÇÕES. CONTUDO, CHEGA-SE AO RESULTADO QUE HÁ UMA GÊNESE DAS CATEGORIAS CONSTITUTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS JÁ NO PRÓPRIO DESENVOLVIMENTO DA IDEIA DE VONTADE LIVRE, A SABER, EXPRESSO NO DIREITO DA PROPRIEDADE PRIVADA, NO DIREITO DE LIBERDADE, NO DIREITO À IGUALDADE PERANTE AS LEIS, NO DIREITO DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NO DIREITO À VIDA, ETC.