OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA TEORIA DE ROBERT ALEXY

A PRESENTE DISSERTAÇÃO VERSA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DA TEORIA DE ROBERT ALEXY, E TEM COMO OBJETIVO ANALISAR OS FUNDAMENTOS QUE LEGITIMAM O MODELO DE REGRAS E PRINCÍPIOS, SEUS CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR ESSENCIAL, E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, BUSCANDO COMPREENDER A DIMENSÃO AXIOLÓGICA DESSES DIREITOS E SUA EFICÁCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO, E CONTRIBUIR PARA UMA REFLEXÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SUA PROTEÇÃO E EFETIVIDADE.