OS FUNDAMENTOS DA LEGITIMIDADE DO PODER EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU

TENDO EM VISTA OS VÁRIOS EXEMPLOS DE ATROCIDADES PROMOVIDAS POR GOVERNOS AUTORITÁRIOS NO PASSADO E NO PRESENTE DA HISTÓRIA, NOS QUAIS DEPOSITAM AS VONTADES DE PARTICULARES ACIMA DOS REAIS INTERESSES DO POVO, É NECESSÁRIO QUE FAÇAMOS UMA ANÁLISE CONSTANTE SOBRE A LEGITIMIDADE DOS PODERES QUE NOS GOVERNAM. É IMPRESCINDÍVEL AOS HOMENS ASSEGURAREM UMA SOCIEDADE JUSTA EM QUE SEUS CIDADÃOS POSSAM GOZAR DE DEVERES E DIREITOS IGUAIS. PORTANTO, O INTERESSE MAIOR DESTE TRABALHO É APRESENTAR OS FUNDAMENTOS TEÓRICO-JURÍDICOS QUE LEGITIMAM O PODER POLÍTICO, COM O INTUITO DE DEMONSTRAR AS MÁXIMAS CONSTRUÍDAS POR JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) PARA SE ALCANÇAR UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL LEGÍTIMA. FRENTE A TAL PROPOSTA, PARTIREMOS PRIMEIRAMENTE DAS OBRAS DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS (1755) E DO CONTRATO SOCIAL OU PRINCÍPIOS DO DIREITO POLÍTICO (1762), POIS ACREDITAMOS QUE PARA MELHOR EXPOR AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS QUE EMBASARAM A LEGITIMIDADE DO PODER, OS REFERIDOS TEXTOS FAZEM PARTE DAS MAIS SIGNIFICATIVAS FONTES DE PESQUISA PRODUZIDAS PELO AUTOR ACERCA DO TEMA TRATADO. DEVEMOS ENXERGAR ROUSSEAU EM SUA ÉPOCA NA QUAL AS DISCUSSÕES EM TORNO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNO GANHARAM ESPAÇO E NOTORIEDADE, POIS O MOVIMENTO RACIONAL CARACTERÍSTICO DA MODERNIDADE IMPÕE QUESTÕES PERTINENTES À AUTORIDADE POLÍTICA VIGENTE. ENTRE OS GRANDES PENSADORES DA FILOSOFIA MODERNA GROTIUS, PUFENDORF, HOBBES, MONTESQUIEU, LOCKE, TIVERAM IMPORTANTES PAPEIS, PORÉM É ROUSSEAU QUE, AO PARTIR DA PIEDADE, DIRECIONA-SE À MANUTENÇÃO DOS INTERESSES VOLTADOS A COLETIVIDADE POR MEIO DA VONTADE GERAL.