OS FUNDAMENTOS DO AGIR MORAL EM KANT

A PRESENTE DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO COMPREENDER EM QUE CONSISTE O VALOR MORAL DO AGIR HUMANO NA FILOSOFIA PRÁTICA DE KANT. KANT DEFENDE QUE A MORAL É O PRINCÍPIO DA RAZÃO UNIVERSAL, CAPAZ DE LIMITAR OS IMPULSOS HUMANOS, EM VIRTUDE DAS NECESSIDADES NATURAIS. A CONSCIÊNCIA MORAL NESSA CIRCUNSTÂNCIA É PRODUTO DA RAZÃO PURA PRÁTICA, QUE POSSIBILITA A APLICAÇÃO DA TEORIA À PRÁTICA EM FUNÇÃO DA LIBERDADE DO SUJEITO TRANSCENDENTAL DE PENSAR E AGIR. CONTUDO, O IMPERATIVO CATEGÓRICO É O COMANDO DAS AÇÕES MORAIS, QUE SE ENCONTRA NO SUJEITO AUTÔNOMO, MEDIANTE A RELAÇÃO ENTRE A BOA VONTADE E A LIBERDADE. E A DIGNIDADE É UMA QUALIDADE QUE NATURALMENTE OS SERES FINITOS TÊM ENQUANTO ENTES MORAIS. A DIGNIDADE DO HUMANO SE TRADUZ EM SUA CAPACIDADE DE AGIR CONFORME A REPRESENTAÇÃO DE LEIS DETERMINADAS POR ELE MESMO, DE MODO QUE, O HOMEM NÃO DEVERIA ESTAR SUBMETIDO A QUALQUER OUTRO FIM QUE NÃO O DE SUA PRÓPRIA RAZÃO, A SABER, O DA PRÓPRIA MORALIDADE, QUE IMPLICA O CUMPRIMENTO DO “DEVER PELO DEVER. DIANTE DESSA IDEIA, A PESSOA HUMANA É ELA PRÓPRIA QUE É A MEDIDA E A FONTE DO DEVER (SOLEN). PORQUE A RAZÃO SÓ CONHECE AQUILO QUE ELA MESMA PROJETOU. ENQUANTO QUE O “EU” PURO DA PESSOA SÓ É POSSÍVEL QUANDO HÁ RECONHECIMENTO QUE É UM SER DE DEVERES, DIREITO E AUTÔNOMO. A FORMALIDADE KANTIANA PARTE NA DISTINÇÃO ENTRE MORALIDADE E LEGALIDADE DE MODO A POSSIBILITAR A COEXISTÊNCIA ENTRE ELAS. É TAMBÉM NESSA POSIÇÃO ONDE O CONCEITO DE DIREITO TEM AS SUAS RAÍZES. PARA O AUTOR, A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E DIREITO É UMA RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO.