OS LIMITER MORAIS DA GUERRA: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DA GUERRA JUSTA DE MICHAEL WALZER

ESTA DISSERTAÇÃO SE PROPÕE A DISCUTIR AS PROBLEMÁTICAS MORAIS SUBJACENTES AO FENÔMENO DA GUERRA, A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA TEORIA DA GUERRA JUSTA, NA FORMA EM QUE A MESMA É DELINEADA NA OBRA DE MICHAEL WALZER. A TEORIA DA GUERRA JUSTA TRABALHA ASSUMINDO COMO PONTO DE PARTIDA QUE HÁ SITUAÇÕES EM QUE É MORALMENTE JUSTIFICÁVEL FAZER USO DA GUERRA E DA VIOLÊNCIA QUE OBRIGATORIAMENTE ACOMPANHA ESTA ÚLTIMA. ELA SE DIVIDE EM DUAS PARTES. A JUSTIÇA DO GUERREAR (JUS AD BELLUM) DIZ RESPEITO AOS MOTIVOS QUE JUSTIFICARIAM O RECURSO À GUERRA, CONCENTRANDO-SE NA DISCUSSÃO SOBRE AGRESSÃO E AUTODEFESA. JÁ A JUSTIÇA NO GUERREAR (JUS IN BELLO) SE CONCENTRA NA DISCUSSÃO SOBRE O CUMPRIMENTO OU A VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE COMBATE, NORMAS ESTABELECIDAS TANTO PELO COSTUME QUANTO POR INSTRUMENTOS LEGAIS. UMA VEZ QUE AS DUAS PARTES COMPONENTES DA REALIDADE MORAL DA GUERRA SE ENCONTRAM SEPARADAS DE FORMA LÓGICA, TORNA-SE POSSÍVEL QUE SE FAÇAM JULGAMENTOS INDEPENDENTES ENTRE SI. ASSIM, SEGUNDO WALZER, É POSSÍVEL TRAVAR UMA GUERRA QUE SEJA JUSTA, OU SEJA, CUMPRA COM OS REQUISITOS DO JUS AD BELLUM, MAS DE FORMA INJUSTA, VIOLANDO AS NORMAS QUE CONFORMAM O JUS IN BELLO. DA MESMA FORMA, UMA GUERRA QUE NÃO SEJA JUSTA PODE SER TRAVADA EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS. ATRAVÉS DESTE ESTUDO, PROCURAREMOS REALIZAR UMA DISCUSSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE A GUERRA POSSA SER ANALISADA À LUZ DA MORALIDADE, BEM COMO SE É POSSÍVEL DETERMINAR AS CONDIÇÕES EM QUE UMA GUERRA PODE SER DITA JUSTA OU INJUSTA.