PLURALISMO, DEMOCRACIA E CONCEPÇÃO DE TOLERÂNCIA EM JÜRGEN HABERMAS

PARA HABERMAS, SOCIEDADES MODERNAS PERDERAM A CENTRALIDADE DE DOUTRINAS RELIGIOSAS E METAFÍSICAS, LIBERANDO OS POTENCIAIS DE UMA LINGUAGEM CRÍTICA E REFLEXIVA, AO PREÇO, PORÉM, DE UMA INCONCILIÁVEL PLURALIDADE DE FORMAS DE VIDA. A DEMOCRACIA DEVE SER O ESPAÇO ONDE O PLURALISMO REFLITA A LIBERDADE DE CADA UM EM DESENVOLVER SEUS POTENCIAIS CULTURAIS, SEM A OPRESSÃO CONTRA SUAS NECESSIDADES, MAS SEM PERMITIR-LHE O CONTROLE DE OUTRAS CONCEPÇÕES DO PENSAR E DO AGIR. O DEVER DE TOLERÂNCIA SURGE, NESTE QUADRO, QUANDO NÃO HÁ EXPECTATIVA DE UM ACORDO ACERCA DOS CRITÉRIOS ÉTICO-VALORATIVOS DA BOA VIDA, RECORRENDO OS AGENTES A UM CONSENSO MORAL ACERCA DO COMPORTAMENTO INTERSUBJETIVAMENTE VÁLIDO SEGUNDO OS PRESSUPOSTOS DE UMA ORDEM DE DIREITOS HUMANOS, DA QUAL FAZEM PARTE DIREITOS CULTURAIS. INICIAMOS A INVESTIGAÇÃO DESTA TEORIA COLOCANDO A TOLERÂNCIA DENTRO DO CONTEXTO POLÍTICO DA TEORIA DOS MODELOS NORMATIVOS DE DEMOCRACIA EM HABERMAS, ASSOCIANDO-OS AO DEBATE ENTRE LIBERAIS E COMUNITARISTAS, MAIS ESPECIFICAMENTE, ENTENDENDO O LIBERALISMO A PARTIR DE JOHN RAWLS, DE UM LADO, E O REPUBLICANISMO A PARTIR DE MICHAEL SANDEL E CHARLES TAYLOR, DE OUTRO. AO INVESTIGARMOS AS TEORIAS DE HABERMAS SOBRE A RACIONALIDADE COMUNICATIVA, A TEORIA DA MODERNIDADE E A TEORIA DO DISCURSO, ENCONTRAMOS O SUPORTE PARA SUPERAR VISÕES LIBERAIS E REPUBLICANAS A PARTIR DO PONTO DE VISTA DE UMA DEMOCRACIA DELIBERATIVA, BASEADA EM DISCURSOS. AO ENTENDER A DEMOCRACIA ENQUANTO UM PROCESSO, HABERMAS PROCURA INCLUIR A DIFERENÇA, SEM SUBMETER PADRÕES COMUNICATIVOS PROCEDIMENTAIS E A PROTEÇÃO MORAL DO INDIVÍDUO ÀS CONCEPÇÕES HISTÓRICO-CULTURAIS DO BOM; INTEGRANDO A PERSPECTIVA DO JUSTO AOS DEBATES DELIBERATIVOS, HABERMAS NÃO OS FIXA PARA LONGE DA VONTADE DEMOCRÁTICA NEM DOS VALORES COLETIVOS. OS PRINCÍPIOS LIBERAIS DA PRIORIDADE DO JUSTO SOBRE O BOM E DA NEUTRALIDADE ÉTICA SÃO DETERMINADOS A PARTIR DE PROCESSOS COLETIVOS DE FORMAÇÃO DA OPINIÃO E DA VONTADE. NESTE CONTEXTO, A CONCEPÇÃO DE TOLERÂNCIA EM HABERMAS PERMITE QUE CIDADÃOS REJEITEM A FORMA DE VIDA UNS DOS OUTROS, MAS OBRIGA-OS A FAZÊ-LO DE MODO QUE NÃO CONTRARIE PADRÕES MORAIS DE RESPEITO QUE EVITAM A DISCRIMINAÇÃO, PERMITINDO A AUTORREALIZAÇÃO DAS FORMAS DE VIDA CULTURAIS COMPATÍVEIS COM AS LIBERDADES DE TODOS; ADEMAIS, SÃO OBRIGADOS A ACEITAR CONVIVER COM A FORMA DE VIDA REJEITADA, SE ESTA FOR MORALMENTE PROTEGIDA, SEGUNDO O QUE SE ESTABELECE EM UM CONSENSO PÚBLICO, DELIBERATIVAMENTE ALCANÇADO A PARTIR DOS DISCURSOS NAS ESFERAS PÚBLICAS.