PLURALISMO JURÍDICO E ESTADO PLURINACIONAL: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, MOVIMENTO NEOCONSTITUCIONALISTA OCORRIDO ENTRE OS ANOS DE 1980 E 2010, SURGE COMO RESPOSTA À LÓGICA COLONIAL QUE ORIGINOU CONSTITUIÇÕES DE NATUREZA NEOLIBERAL, INVISIBILIZADORAS DAS POPULAÇÕES ORIGINÁRIAS E INADEQUADAS À SOCIEDADE E AOS ESTADOS PLURAIS LATINO-AMERICANOS. POR MEIO DE TAL MOVIMENTO, SUBVERTEU-SE A LÓGICA COLONIAL NA CRIAÇÃO DE NOVAS CONSTITUIÇÕES QUE TROUXERAM DIREITOS E GARANTIAS AOS POVOS ORIGINÁRIOS E INCORPORARAM VALORES JURÍDICOS E SOCIAIS LOCAIS AOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS. DESTA MANEIRA, O PRESENTE TRABALHO TRAZ COMO PROBLEMA DE PESQUISA A SEGUINTE INDAGAÇÃO: DE QUE MANEIRA O MODELO EPISTEMOLÓGICO DECOLONIAL SERVE COMO FUNDAMENTO À CRIAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO MOVIMENTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO? COMO HIPÓTESE DE PESQUISA, TEM-SE QUE O MOVIMENTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, UTILIZANDO-SE DOS MODELOS DE ESTADO MULTICULTURAL, PLURICULTURAL E PLURINACIONAL E ESTRUTURANDO-SE SEGUNDO O PLURALISMO JURÍDICO, FUNDAMENTA-SE NO MODELO EPISTEMOLÓGICO DECOLONIAL. JUSTIFICA-SE A PESQUISA EM VIRTUDE DA RELEVÂNCIA DO MOVIMENTO DECOLONIAL NO PENSAMENTO DA AMÉRICA LATINA, EM SEUS ASPECTOS SOCIAL, FILOSÓFICO, POLÍTICO, JURÍDICO, ENTRE OUTROS, SENDO A CRIAÇÃO DE CARTAS CONSTITUCIONAIS QUE CORRESPONDAM AOS MODELOS SOCIAIS DOS PAÍSES DO SUL UM MARCO EPISTEMOLÓGICO DE GRANDE RELEVÂNCIA À ESTRUTURAÇÃO DOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS. TRAÇOU-SE COMO OBJETIVO GERAL A ANÁLISE DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO SOB A ÓTICA DA TEORIA POLÍTICA DECOLONIAL, ESPECIALMENTE DEMONSTRANDO DE QUE MANEIRA OS FUNDAMENTOS DA EPISTEMOLOGIA DECOLONIAL SE ENCONTRAM PRESENTE NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS FORMULADOS DURANTE ESTE MOVIMENTO POLÍTICO. QUANTO AOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS, ESTABELECEU-SE OS SEGUINTES: I) COMPREENDER AS RAÍZES HISTÓRICAS QUE LEVARAM À COLONIALIDADE, BEM COMO O POSTERIOR GIRO DECOLONIAL; II) ANALISAR APROFUNDADAMENTE OS CONCEITOS SOB OS QUAIS SE ESTRUTURAM AS NOVAS CONSTITUIÇÕES LATINO-AMERICANAS; E III) REALIZAR O ESTUDO DAS CONSTITUIÇÕES DA GUATEMALA, DE NICARÁGUA, DO BRASIL, DA COLÔMBIA, DO PARAGUAI, DO PERU, DA VENEZUELA, DA BOLÍVIA E DO EQUADOR, ESTUDOS ESTES DIRECIONADOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONALISTA DECOLONIAL. NO QUE TANGE À METODOLOGIA DE PESQUISA, ESTA POSSUI NATUREZA QUALITATIVA, BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL.