PLURALISMO RAZOÁVEL E DEMOCRACIA: UMA REFORMULAÇÃO DA IDEIA RAWLSIANA DE USO PÚBLICO DA RAZÃO E O PAPEL DA RELIGIÃO NA ESFERA PÚBLICA

A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA É MARCADA PELO PLURALISMO DE DOUTRINAS ABRANGENTES, RELIGIOSAS E SECULARES, QUE INTERAGEM NO ÂMBITO POLÍTICO PÚBLICO A PARTIR DE SUAS DISTINTAS PERSPECTIVAS DE VIDA BOA. TENDO EM VISTA ESTE CENÁRIO, O PRESENTE TRABALHO PRETENDE RECONSTRUIR O DEBATE ESTABELECIDO PELOS PENSADORES JOHN RAWLS E JÜRGEN HABERMAS ACERCA DO PAPEL DA RELIGIÃO NA ESFERA PÚBLICA, COM BASE NA IDEIA DE USO PÚBLICO DA RAZÃO E DE UMA ORDEM DEMOCRÁTICA PLURAL E INCLUSIVA. DESTE MODO, ALMEJA-SE EVIDENCIAR A ACEITABILIDADE OU NÃO DO RECURSO A ARGUMENTOS RELIGIOSOS NO DEBATE PÚBLICO SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS A ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS ESSENCIAIS E DE JUSTIÇA BÁSICA. SE ADMITIDA SUA UTILIZAÇÃO, PROPÕE-SE A AVALIAR O MODO MAIS APROPRIADO A SUA APRESENTAÇÃO NO PROCESSO POLÍTICO DELIBERATIVO E EM PROL DA FUNDAMENTAÇÃO SEGUNDO RAZÕES CORRETAS (FREESTANDING VIEW) QUE POSSAM SER, IGUALMENTE, ENDOSSADAS PELOS CIDADÃOS. INICIALMENTE, EXPÕE-SE OS ALICERCES DA TEORIA POLÍTICA RAWLSIANA E ANALISA-SE SUA PROPOSTA DE RAZÃO PÚBLICA EXCLUSIVISTA E, POSTERIORMENTE, SUA VISÃO AMPLA DE CULTURA POLÍTICA PÚBLICA, CARACTERIZADA PELA INSERÇÃO DA CLÁUSULA DE TRADUTIBILIDADE OU TAMBÉM DENOMINADA DE PROVISO. EM SEGUIDA, SÃO APRESENTADOS OS ELEMENTOS BASILARES DO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS E RETOMAM-SE SUAS CRÍTICAS A RESPEITO DAS POSSÍVEIS FRAGILIDADES DO PENSAMENTO DE RAWLS NO QUE TANGE À PARTICIPAÇÃO DE RELIGIOSOS EM DELIBERAÇÕES PÚBLICAS, POR EXEMPLO, O EXCESSIVO ÔNUS ARGUMENTATIVO, MENTAL E PSICOLÓGICO ATRIBUÍDO AO RELIGIOSO E A COLABORAÇÃO DESTES NOS DEBATES POLÍTICOS. É APRESENTADA TAMBÉM A PROPOSTA HABERMASIANA DE UMA POSTURA PÓS-SECULAR E NÃO SECULARISTA. POR FIM, INVESTIGA-SE PARTICULARIDADES ADVINDAS DESTE DEBATE, COMO A CONCEPÇÃO DE TOLERÂNCIA ADOTADA PELO PENSADOR NORTE-AMERICANO E PELO FILÓSOFO ALEMÃO, A VIABILIDADE DA NEUTRALIDADE E DO ABANDONO DAS VERDADES PELO USO PÚBLICO DA RAZÃO.