POLÍTICA E A DESIGUALDADE DE RIQUEZAS NO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU

É RECONHECIDA A DESCONFIANÇA DE ROUSSEAU EM RELAÇÃO À DESIGUALDADE DE RIQUEZAS. COMO PODE SER OBSERVADO NO DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS (1755), A DESIGUALDADE MATERIAL POSSUI REPERCUSSÕES NEGATIVAS NA SOCIEDADE POLÍTICA. O OBJETIVO DESSE TEXTO É AVALIAR, A PARTIR DE UMA LEITURA DO CONTRATO SOCIAL, AS IMPLICAÇÕES QUE A DESIGUALDADE ECONÔMICA TEM PARA A SOCIEDADE POLÍTICA. SEU FIO CONDUTOR CONSISTE NA ANÁLISE DE UMA NOTA COLOCADA POR ROUSSEAU AO FINAL DO LIVRO I DO CONTRATO SOCIAL E NA QUAL O GENEBRINO CONDICIONA A VANTAGEM DO ESTADO SOCIAL À IGUALDADE MATERIAL. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, PROCURA-SE DETERMINAR O QUE ROUSSEAU ENTENDE POR DESIGUALDADE DE RIQUEZAS. NO SEGUNDO CAPÍTULO, ESTUDANDO-SE AS NOÇÕES DE “PACTO SOCIAL”, “ALIENAÇÃO TOTAL” E “VONTADE GERAL”, PROCURA-SE IDENTIFICAR CRITÉRIOS A PARTIR DOS QUAIS A DESIGUALDADE DE RIQUEZAS PODE SER CRITICADA POLITICAMENTE. NO TERCEIRO CAPÍTULO, ANALISANDO OS CONCEITOS DE LEI E DE GOVERNO, PROCURA-SE MENSURAR OS IMPACTOS DA IGUALDADE E DA DESIGUALDADE DE RIQUEZAS EM PROCEDIMENTOS, COMO O VOTO, E EM INSTITUIÇÕES, COMO O GOVERNO, QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR REALIZAR A SOCIEDADE POLÍTICA, OU, NAS PALAVRAS DE ROUSSEAU, POR DOTÁ-LA DE MOVIMENTO E VONTADE. ARGUMENTA-SE NO SENTIDO DE QUE A IGUALDADE MATERIAL FIGURA COMO CONDIÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PACTO POR GARANTIR UM BENEFÍCIO CONCRETO PARA OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO POLÍTICA, POR PROMOVER A DECLARAÇÃO DA VONTADE GERAL POR MEIO DA DELIBERAÇÃO PÚBLICA E POR PERMITIR UMA APLICAÇÃO DA LEI DE MANEIRA EFETIVA E EQUITATIVA, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA O FUNCIONAMENTO IDEAL DA SOCIEDADE POLÍTICA