POR UMA ÉTICA NÃO ESPECISTA: PETER SINGER E A QUESTÃO DO ESTATUTO MORAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS

A PRESENTE DISSERTAÇÃO TEM COMO TEMA A PROPOSTA DE PETER SINGER DE UMA NOVA ÉTICA, CAPAZ DE INCLUIR NA ESFERA DE NOSSA CONSIDERAÇÃO MORAL TODOS OS ANIMAIS SENCIENTES. NOSSA ABORDAGEM VISA, PRINCIPALMENTE, RECONSTRUIR A CRÍTICA AO QUE SINGER CONSIDERA OS LIMITES DA ÉTICA TRADICIONAL, ESPECISTA E ANTROPOCÊNTRICA, ASSIM COMO EXPLICITAR OS ARGUMENTOS DE QUE ELE SE VALE PARA JUSTIFICAR A ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES COMO PRINCÍPIO NORMATIVO BÁSICO PARA ORIENTAR NOSSAS ESCOLHAS E DECISÕES MORAIS. PARA TANTO, FAZENDO NOSSO O PROCEDIMENTO USADO PELO PRÓPRIO SINGER, COMEÇAMOS POR REMONTAR A ALGUMAS DAS PRINCIPAIS DOUTRINAS ÉTICAS DA TRADIÇÃO FILOSÓFICA OCIDENTAL QUE ABORDARAM A QUESTÃO DO STATUS MORAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS, COM O QUE PRETENDEMOS MOSTRAR O QUANTO NOSSA INDIFERENÇA MORAL EM RELAÇÃO À SUA VIDA E AO SEU SOFRIMENTO ENCONTRA-SE JÁ CONSIGNADA NAS IDEIAS E ARGUMENTOS DAQUELES AUTORES CUJAS CONCEPÇÕES ÉTICAS SERVIRAM PARA DEMARCAR OS LIMITES DE NOSSA PREOCUPAÇÃO COM OS SEUS INTERESSES. EM SEGUIDA, AVANÇAMOS NO SENTIDO DE APRESENTAR OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES PROPOSTO POR NOSSO AUTOR, CONSIDERANDO SEUS DESDOBRAMENTOS TEÓRICOS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NO QUE CONCERNE À NOSSA RELAÇÃO COM OS ANIMAIS NÃO PERTENCENTES À NOSSA PRÓPRIA ESPÉCIE. POR FIM, AO ABORDARMOS ALGUMAS DAS CRÍTICAS DIRIGIDAS A SINGER, PROCURAMOS ESCLARECER CERTOS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DE SEU PENSAMENTO, AVALIANDO, POR UM LADO, A PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO DE QUE SUA PROPOSTA ÉTICA ASSENTA-SE SOBRE UMA POSIÇÃO “ANTI-HUMANISTA”, HOSTIL AOS PRINCÍPIOS DO HUMANISMO MODERNO, E, POR OUTRO, AS OBJEÇÕES QUE LHE SÃO FEITAS POR AQUELES QUE VEEM EM SUA ÉTICA DE INSPIRAÇÃO UTILITARISTA UMA POSIÇÃO “FRACA”, INSUFICIENTE PARA MUDAR DE FORMA CONSIDERÁVEL TANTO A CONCEPÇÃO ACERCA DO STATUS MORAL DOS ANIMAIS QUANTO O TRATAMENTO QUE HOJE DISPENSAMOS A ELES.