PRECEDENTES E ANALOGIA COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

ESTA DISSERTAÇÃO TEM O OBJETIVO DE ESTUDAR A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES A CASOS CONCRETOS SOB JULGAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, O QUE SÃO ANALOGIAS JURÍDICAS E COMO TAIS INSTITUTOS PASSARAM A SER TRATADOS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. O FOCO DA PESQUISA SE CONCENTRA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO QUE VISA ESCLARECER UMA GAMA DE NOÇÕES JURÍDICAS. A TEMÁTICA A SER EXPLORADA APRESENTA FORTE LIGAÇÃO COM O CONCEITO DE DIREITO. COMO UMA DE SUAS FONTES, O USO DE PRECEDENTES NO RACIOCÍNIO JURÍDICO REPRESENTA UM INTERESSANTE TEMA DE CUNHO TAMBÉM FILOSÓFICO A SER ESTUDADO. DESSA FORMA, TAL PESQUISA OFERECE CONTRIBUIÇÕES SIGNIFICATIVAS NAS SEARAS FILOSÓFICA, JURÍDICA E SOCIAL.