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Dissertações

Preocupação com a justiça. Os principais conceitos da teoria da justiça de John Rawls

Neuro José Zambam

Dissertação
Autor
Neuro José Zambam
Orientador(a)
Alvaro Luiz Montenegro Valls
Universidade
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS — UNISINOS
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
2003
2003Neuro José Zambam. Preocupação com a justiça. Os principais conceitos da teoria da justiça de John Rawls. 2003. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS, RS. Orientador(a): Alvaro Luiz Montenegro Valls.2

A sociedade sempre se preocupou com o tema da justiça. Uma elaboração filosófica sobre essa temática tem especial significado quando são consideradas as graves injustiças com as quais a sociedade se depara atualmente, presentes no cotidiano dos indivíduos, em grupos organizados e instituições, comprometendo, inclusive, líderes com responsabilidade social. O pensamento de John Rawls, objeto desta pesquisa e referência indispensável quando são tratados temas relacionados à filosofia política, tem como objetivo responder à carência de justiça constatada nas diversas organizações da sociedade e na relação entre os povos; concebe uma proposta de justiça alternativa ao utilitarismo, caracterizada como eqüidade e inserida na tradição contratualista, a partir da qual é possível ordenar as instituições garantindo a todos os membros da sociedade o pleno exercício das liberdades básicas e o acesso aos bens primários e públicos. A democracia, irrenunciável conforme Rawls, contém os instrumentos necessários para a operacionalização da justiça numa sociedade caracterizada por conflitos de ordem filosófica, moral e religiosa. Utilizando-se de um artifício racional, em que os acordos celebrados são sempre válidos, e possível de ser utilizado em qualquer situação, Rawls concebe os membros da sociedade como sujeitos morais colocados na posição original, protegidos pelo véu de ignorância, com o objetivo de escolherem os princípios da justiça que garantem o pleno exercício das liberdades básicas e o acesso aos bens primários e públicos necessários aos cidadãos para que tenham condições de exercer plenamente a cidadania. A introdução do princípio da diferença justifica as desigualdades existentes no interior da sociedade desde que estas beneficiem os menos favorecidos, sejam constitutivas da sociedade e incentivem a cooperação de todos de forma que a justiça seja possível apesar das diferenças. A sociedade democrática é estável porque em torno da concepção de justiça se estabelece um consenso sobreposto, precedido por um consenso constitucional e respaldado pelo princípio da tolerância, que garante prioridade aos acordos comuns. Rawls propõe o liberalismo político como um sistema em condições de sedimentar a democracia e construir a justiça numa sociedade plural. A teoria da justiça, caracterizada como eqüidade, é uma referência básica e tem condições de iluminar a construção e solidificação da democracia entre os povos. Pode ajudar, na construção da justiça no Brasil, especialmente no combate à corrupção, no relacionamento entre os poderes, no fortalecimento das instituições democráticas, no combate às gritantes desigualdades, no uso dos recursos naturais e na cooperação entre os membros da sociedade.