Pressupostos Epistemológicos dos Modelos de Clínica Psiquiátrica da Atualidade: Uma Abordagem Pragmática.

A presente dissertação discute questões no âmbito da filosofia da ciência, mais especificamente tópicos da filosofia da psiquiatria. Examinamos a concorrência entre dois modelos de clínica psiquiátrica na atualidade, o tradicional” e o modelo da reforma psiquiátrica, que poderia ser entendida como disputa entre paradigmas no campo da saúde mental. Sugerimos que a adesão ao modelo da reforma psiquiátrica tem ocorrido essencialmente por razões político-ideológicas, mas pouco se têm discutido os pressupostos epistemológicos que fundamentariam esse modelo. Argumentamos a favor da hipótese de que os modelos médicos comporiam um todo auto-sustentado, que abarcaria desde uma concepção de mundo e de como poderíamos conhecê-lo, à concepção do objeto de estudo e daí às estratégias diagnósticas e terapêuticas. Assumindo tal hipótese, o presente trabalho visa identificar alguns fundamentos ontológicos e epistemológicos de ambos os modelos de clínica psiquiátrica. Nosso objetivo central é discutir fundamentos epistemológicos para uma clínica da reforma que fossem capazes de ampliar o foco da atenção em saúde, preservando valores como a liberdade, singularidade e indeterminação do sujeito e, ao mesmo tempo, manter a possibilidade de um empreendimento com rigor científico. No âmbito da psiquiatria tradicional, debitária do modelo biomédico da medicina geral, indicamos a provável relação entre fundamentos onto-epistemológicos mecanicistas e objetivistas e a instituição de um reducionismo ontológico e metodológico, com conseqüências indesejáveis para a prática clínica. Por outro lado apoiados na teoria sistêmica, na teoria de níveis, na teoria da autoorganização e no pluralismo epistemológico, argumentamos que uma forma de pluralismo perspectivista e uma cosmologia não-mecanicista de inspiração peirceana contribuiriam para a fundamentação da clínica ampliada exigida tanto pela reforma psiquiátrica quanto pelo modelo biopsicossocial da medicina em geral. Por fim, utilizando um argumento pragmático, defendemos que a adesão aos pressupostos norteadores da clínica poderia ser justificada eticamente a partir das conseqüências práticas esperadas da aplicação de tais pressupostos.