PREVISÕES SOBRE TECNOLOGIAS: PRESSUPOSTOS EPISTEMOLÓGICOS NA ANÁLISE DE RISCO DA SOJA TRANSGÊNICA

Nos últimos anos, um dos temas que vêm suscitando maior controvérsia no país é o da liberação para uso comercial interno de avanços biotecnológicos, especialmente na área da agricultura. Em especial, o debate quanto à possibilidade de organismos geneticamente modificados gerarem conseqüências danosas para a saúde humana e para o meio ambiente ocupa grande espaço na imprensa e tem despertado grande interesse da opinião pública. O assunto vem ainda sendo objeto de litígios sob consideração do Judiciário e tem exigido uma atenção especial por parte do Governo quanto à expedição de normas e atos administrativos...Dentro desse contexto, esse trabalho tem por objetivo analisar as questões epistemológicas que são suscitadas pelo debate sobre a liberação da soja transgênica. O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Curso de Mestrado do Departamento de Filosofia da Universidade de Brasília, pois a análise a que nos propomos é centrada na discussão de conceitos em epistemologia que são trabalhados pela filosofia da ciência e por uma filosofia da tecnologia que prioriza os aspectos epistemológicos na investigação do fenômeno tecnológico...Em consonância com esta perspectiva, o foco deste trabalho é, justamente, a análise dos aspectos epistemológicos envolvidos na avaliação de tecnologias. Ou seja, este estudo parte da compreensão de que uma crítica mais cuidadosa sobre os argumentos favoráveis ou contrários a determinadas tecnologias exige uma investigação preliminar sobre as noções epistemológicas que os condicionam...Também é feito um estudo sobre a temática denominada pela literatura especializada como Análise de Risco. Essa temática relaciona-se com a investigação sobre a metodologia válida para a identificação de riscos envolvidos no uso e desenvolvimento de uma determinada tecnologia...Analisamos, ainda, o teor do princípio de direito ambiental, denominado Princípio da Precaução. Este princípio, freqüentemente invocado em casos envolvendo a liberação de inovações tecnológicas, possibilita diversas interpretações segundo noções epistemológicas previamente assumidas e em função das fases da Análise de Risco a que pode ser aplicado.