PRIMUM NON NOCERE: UMA DISCUSSÃO SOBRE O PRINCIPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA NO PRINCIPIALISMO

O OBJETIVO DESSA DISSERTAÇÃO É ANALISAR QUAL A IMPORTÂNCIA QUE O PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA DESEMPENHA NA TEORIA CONHECIDA COMO PRINCIPIALISMO, QUE FOI DESENVOLVIDA POR BEAUCHAMP E CHILDRESS. O FOCO DA DISSERTAÇÃO SE RESTRINGE A ANÁLISE DA NÃO-MALEFICÊNCIA E BENEFICÊNCIA DENTRO DA BIOÉTICA PRINCIPIALISTA. ASSIM, QUER SE VERIFICAR A DEFESA DA INDEPENDÊNCIA DESSE PRINCÍPIO ALÉM DE UMA POSSÍVEL PRIORIDADE DESSE PRINCÍPIO FRENTE AOS OUTROS. ESSA HIPÓTESE NASCE JUSTAMENTE PELA PRÓPRIA FORMULAÇÃO E DE COMO ESTE PRINCÍPIO É ENUNCIADO: PRIMUM NON NOCERE. PARA TENTAR DEFENDER ISSO, FOCA-SE EM DUAS ALTERNATIVAS: A) OU O PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA TERIA UMA PRIORIDADE LÓGICA OU B) O PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA POSSUIRIA UMA PRIORIDADE CRONOLÓGICA. POR SUA FORMULAÇÃO APRESENTAR CERTA PREMÊNCIA PERANTE OS OUTROS PRINCÍPIOS, PELO USO DO PRIMUM, É NECESSÁRIO INVESTIGAR COMO ISSO SERIA POSSÍVEL. INICIASE ESSA PESQUISA, FAZENDO UMA REMONTAGEM HISTÓRICA. PARTE-SE DA PERSPECTIVA DO RELATÓRIO BELMONT ATÉ SE CHEGAR À TEORIA PRINCIPIALISTA. COM ESSE PANORAMA HISTÓRICO-CONCEITUAL, BUSCA-SE MOSTRAR COMO ESSE PRINCÍPIO ADQUIRIU STATUS PRÓPRIO. APÓS ESSA ANÁLISE, PASSA-SE A INVESTIGAR COMO O PRINCIPIALISMO FUNDAMENTA SUAS BASES TEÓRICAS E COMO COMPREENDE OS QUATRO PRINCÍPIOS: RESPEITO À AUTONOMIA, NÃOMALEFICÊNCIA, BENEFICÊNCIA E JUSTIÇA. AQUI UM CONCEITO IMPORTANTE IRÁ APARECE QUE É A MORALIDADE COMUM. ESSA IDEIA JOGA UMA LUZ IMPORTANTE TANTO PARA A PRÓPRIA FUNDAMENTAÇÃO DO PRINCIPIALISMO E DA DEFESA DA INDEPENDÊNCIA DESSE PRINCÍPIO COMO PARA A IDEIA DA PRIORIDADE DO PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA. ASSIM, PROCURA-SE VERIFICAR COMO A PRIORIDADE DE UM PRINCÍPIO SOBRE OUTRO É POSSÍVEL, ANALISANDO O CASO ESPECIAL DA IATROGENIA PARA CORROBORAR A HIPÓTESE DE PESQUISA. É POR ESSE EXPEDIENTE QUE VAI SE DEFENDER QUE A NÃO-MALEFICÊNCIA POSSUI UMA PRIORIDADE FRENTE OUTROS PRINCÍPIOS.