PUNIÇÃO E CONTROLE NAS SOCIEDADES DISCIPLINARES E PÓS-DISCIPLINARES

O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇÃO É DESCREVER E ANALISAR CRITICAMENTE A TRANSIÇÃO DE UMA RACIONALIDADE PUNITIVA DAS SOCIEDADES DISCIPLINARES PARA AS SOCIEDADES PÓS-DISCIPLINARES. COM O PROPÓSITO DE FORNECER UMA EXPLICAÇÃO A ESTA VIRADA PUNITIVA, SERÃO APRESENTADAS, NO PRIMEIRO CAPÍTULO, AS TEORIAS PARA A FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO DESENVOLVIDAS POR THOMAS HOBBES, JOHN LOCKE E JEANJACQUES ROUSSEAU, E DE QUE MODO ESTES AUTORES CONCEBERAM AS NOÇÕES DE CRIME E PUNIÇÃO NO BOJO DA MODERNIDADE. EM SEGUIDA, NO SEGUNDO CAPÍTULO, SERÁ EXPOSTA A LEITURA REALIZA POR MICHEL FOUCAULT DA TESE HOBBESIANA DO CRIMINOSO COMO INIMIGO SOCIAL AO VIOLAR O CONTRATO SOCIAL, ASSIM COMO A NECESSIDADE DE ISOLÁ-LO DO CONVÍVIO COM A SOCIEDADE, E A FUNÇÃO DISCIPLINADORA DA PENA DE PRISÃO, RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE CORPOS DÓCEIS E SUBJETIVIDADES ASSUJEITADAS. POSTERIORMENTE, ARTICULAREMOS AS IDEIAS MENCIONADAS ANTERIORMENTE COM A CONSOLIDAÇÃO DA PRISÃO COMO A PENA CRIMINAL POR EXCELÊNCIA, NA EUROPA, NO FINAL DO SÉCULO XVIII E INÍCIO DO SÉCULO XIX. POR FIM, O TERCEIRO CAPÍTULO VISA APRESENTAR A VIRADA PUNITIVA DE UMA PENA CRIMINAL QUE SE PRETENDIA CORRETIVA, DISCIPLINADORA, CRIADORA DE CORPOS DÓCEIS, PARA UM NOVO MODO DE SE PUNIR, ESPECIALMENTE NA SEGUNDA METADE DA DÉCADA DE 1970, VOLTADA PARA A NEUTRALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS EM UMA INSTITUIÇÃO FECHADA, TAL COMO A PRISÃO, E AS IMPLICAÇÕES DESTE RACIOCÍNIO PUNITIVO NA SELETIVIDADE PENAL E NOS ALTOS ÍNDICES DE ENCARCERAMENTO NOS ÚLTIMOS ANOS NO BRASIL.