QUESTÕES ÉTICAS EM PACIENTES TERMINAIS SEGUNDO O PERSONALISMO ONTOLÓGICO DE ELIO SGRECCIA

DENTRE AS DIVERSAS QUESTÕES ÉTICAS VIVENCIADAS POR PACIENTES TERMINAIS DESTACAM-SE A EUTANÁSIA E A DISTANÁSIA, AMBAS CONSIDERADAS IMORAIS PELO PERSONALISMO ONTOLÓGICO PROPOSTO POR ELIO SGRECCIA. O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇÃO É VERIFICAR SE O PENSAMENTO DE SGRECCIA PODE SER JUSTIFICADO RACIONALMENTE DE FORMA OBJETIVA E SE POSSUI CRITÉRIOS DE NECESSIDADE E UNIVERSALIDADE. O MÉTODO UTILIZADO FOI A ANÁLISE DOS PRÓPRIOS TEXTOS DO AUTOR E DE SUAS FONTES, TENDO COMO TÉCNICA DE ABORDAGEM A REVISÃO HISTÓRICA DA ÉTICA MÉDICA DESDE O TEMPO DE HIPÓCRATES E A COMPARAÇÃO DO PERSONALISMO ONTOLÓGICO COM AS PRINCIPAIS ÉTICAS DANDO ÊNFASE AOS CONCEITOS DE VIDA, PESSOA, SAÚDE, DOENÇA E CORPO HUMANO. APRESENTA-SE O PERSONALISMO ONTOLOGICAMENTE FUNDAMENTADO, COM OS PRINCÍPIOS DE DEFESA DA VIDA, LIBERDADE-RESPONSABILIDADE, TOTALIDADE E SUBSIDIARIEDADE, COMPARANDO-O AO PRINCIPIALISMO, COM SEUS PRINCÍPIOS DE AUTONOMIA, BENEFICÊNCIA, NÃO MALEFICÊNCIA E JUSTIÇA. DESCREVE-SE A PROPOSTA DE SGRECCIA PARA A SOLUÇÃO DE DILEMAS COM O USO DOS PRINCÍPIOS SECUNDÁRIOS DO MAL MENOR E DO DUPLO EFEITO, BEM COMO A NECESSIDADE DE HIERARQUIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PRIMÁRIOS. DESTACA-SE A HIERARQUIA DO BENEFÍCIO SOBRE A AUTONOMIA, DEMONSTRANDO O VALOR INTRÍNSECO E INALIENÁVEL DA VIDA, BEM COMO A SUBORDINAÇÃO DA LIBERDADE A ESSE VALOR. CONCLUI-SE QUE, SEGUNDO O AUTOR, OS PRINCIPAIS DILEMAS ÉTICOS DO FIM DA VIDA EM PACIENTES TERMINAIS SÃO DECORRENTES DE UMA NÃO UNIFORMIDADE DE TERMOS, SENDO A CONFUSÃO ENTRE EUTANÁSIA PASSIVA E DISTANÁSIA A PRINCIPAL. O ESCLARECIMENTO OCORRE COM A APLICAÇÃO DOS CONCEITOS INICIAIS QUE O AUTOR BUSCA NA FONTE ARISTOTÉLICO-TOMISTA, BEM COMO UMA COMPREENSÃO DE AUTONOMIA SEMELHANTE À PROPOSTA POR KANT E DA MORTE NÃO MAIS COMO UM EVENTO, MAS COMO UM PROCESSO QUE SE INICIA COM A DOENÇA TERMINAL.