RACIONALIDADE E EFETIVIDADE DO DIREITO EM HEGEL: NORMATIVIDADE E HISTORICIDADE DA LIBERDADE

NA TRADIÇÃO FILOSÓFICA, A FILOSOFIA DO DIREITO É A DISCIPLINA QUE TEMATIZA O DIREITO ENQUANTO TAL, NÃO ESTE OU AQUELE DIREITO ESPECÍFICO DE UM OU OUTRO ESTADO, NÃO SE INTERESSA DETALHADAMENTE PELA REALIDADE DO DIREITO, MAS PELO CONCEITO DO DIREITO. PARA HEGEL O DIREITO É A REALIZAÇÃO OBJETIVA DA LIBERDADE, PORÉM NEM TODA LEI OU INSTITUIÇÃO POSITIVA É DE FATO UMA LEI DA LIBERDADE, SÃO NECESSÁRIOS CRITÉRIOS PARA DETERMINAR QUANDO UMA LEI OU INSTITUIÇÃO POSITIVA É OU NÃO JUSTIFICÁVEL, ISTO É, SATISFAZ AS EXIGÊNCIAS DA RAZÃO PELA LIBERDADE. ESSA DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DETERMINAR QUAIS OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CORREÇÃO DO DIREITO POSITIVO EM HEGEL E A RELAÇÃO ENTRE O CONCEITO DO DIREITO E A EFETIVIDADE DO DIREITO. A PRESENTE DISSERTAÇÃO TERÁ COMO PRINCIPAL REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA A OBRA DE G.W.F. HEGEL, LINHAS FUNDAMENTAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO, ASSIM COMO OBRAS COMPLEMENTARES DO PRÓPRIO AUTOR (FENOMENOLOGIA DO ESPÍRITO, FILOSOFIA DA HISTÓRIA ETC) E DE DEMAIS AUTORES E COMENTADORES QUE CONTRIBUAM COM O NOSSO OBJETIVO. CONCLUIREMOS QUE HEGEL CONCILIA EM SUA FILOSOFIA DO DIREITO A HISTORICIDADE E NORMATIVIDADE DA LIBERDADE, ISTO É, PARA HEGEL A LIBERDADE PRESSUPORIA NORMAS E SERIA HISTORICAMENTE EFETIVADA E QUE OS CRITÉRIOS PARA AVALIAR E CORRIGIR O DIREITO POSITIVO SERIAM HISTÓRICOS E NORMATIVOS.