RAWLS E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL

NESTE TRABALHO TEM-SE COMO OBJETIVO APRESENTAR, DA MANEIRA MAIS FIDEDIGNA E FIEL POSSÍVEL, AS IDEIAS E PENSAMENTOS DO FILÓSOFO ESTADUNIDENSE JOHN RAWLS. DESEJA-SE APRESENTAR A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, DE MODO GERAL, ADENTRANDO OS PRINCIPAIS TÓPICOS DO LIBERALISMO POLÍTICO RAWLSIANO, PARA QUE ASSIM POSSA-SE DISCUTIR, EM ESPECÍFICO, A QUESTÃO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO DE RAWLS. DESTE MODO, ESTE É UM TRABALHO DE CUNHO EXEGÉTICO, BUSCANDO-SE ENTENDER QUAL O PAPEL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO PENSAMENTO DE RAWLS, ASSIM COMO SUA DIFERENCIAÇÃO DE OUTRAS FORMAS DE DISSENSÃO, EM ESPECIAL DA OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA, QUESTIONANDO SE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL FORMULADA PELO AUTOR SERIA LOGICAMENTE COMPATÍVEL COM SEU PENSAMENTO FILOSÓFICO, ASSIM COMO SE NÃO SE TRATA DE UM CONCEITO DEMASIADO RESTRITO (FORMALISTA OU LEGALISTA EM UMA LINGUAGEM MAIS PRÓXIMA DA FILOSOFIA DO DIREITO). DESTA FORMA, DEFENDE-SE A PERSPECTIVA DE QUE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL FORMULADA POR RAWLS NÃO É A AFIRMAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE UM SISTEMA POLÍTICO JUSTO, OU QUALQUER COISA NESSE SENTIDO, MAS SIM QUE DEVE SER VISTA ENQUANTO MECANISMO DE LUTA CONTRA AS POSSÍVEIS OPRESSÕES E INJUSTIÇAS, QUE ATÉ MESMO EM UMA SOCIEDADE BEM-ORDENADA, NO SEU TODO, PODE OCORRER, I.E., DEFENDE-SE QUE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL REPRESENTA, NO PENSAMENTO DE RAWLS, UM MECANISMO DE ESTABILIZAÇÃO DA SOCIEDADE QUASE-JUSTA, QUE TEM POR OBJETIVO UMA SOCIEDADE CADA VEZ MAIS JUSTA.