RAWLS E A EDUCAÇÃO : UM OLHAR PARA O MODELO DE EDUCAÇÃO DE MOÇAMBIQUE À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

O PRESENTE ESTUDO TEM COMO OBJETIVO RELACIONAR OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO MOÇAMBICANA COM VALORES DEMOCRÁTICOS DEFENDIDOS NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. É UM ESTUDO QUE VISA PERCEBER SE AS LEIS QUE REGEM O SISTEMA EDUCATIVO MOÇAMBICANO SÃO OU NÃO CONSISTENTES COM OS PRINCÍPIOS DE LIBERDADE E IGUALDADE DE JOHN RAWLS. AS POLÍTICAS EDUCATIVAS MOÇAMBICANAS ATUAIS SÃO O RESULTADO DE UMA SÉRIE DE TRANSFORMAÇÕES HISTÓRICAS E POLÍTICAS OCORRIDAS NO PAÍS, EM QUE SUA CONSISTÊNCIA ENCONTRA UMA EXPLICAÇÃO NA FILOSOFIA POLÍTICA DE RAWLS CONSIDERADA COMO UM DOS INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA NAS SOCIEDADES LIBERAIS DEMOCRÁTICAS. O TEXTO DESTA DISSERTAÇÃO É FRUTO DE UM TRABALHO BASEADO NUMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL QUE OBJETIVA DEMONSTRAR ATÉ QUE PONTO O DIREITO À EDUCAÇÃO, GARANTIDO ATRAVÉS DO ATO COLONIAL DE 1930, LEI DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, ENCONTRA RESPALDO NOS ESCRITOS SOBRE JUSTIÇA SOCIAL DE RAWLS. A PESQUISA NOS LEVOU AO ENTENDIMENTO DE QUE A TEORIA DE RAWLS TEM SUAS RAÍZES NO CONTRATUALISMO POLÍTICO QUE OBJETIVA DEMONSTRAR COMO A ESCOLHA DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA É IMPORTANTE PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DAS DESIGUALDADES (SOCIAIS, ECONÔMICAS, POLÍTICAS, CULTURAIS ETC.) NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS LIBERAIS. ESTE MATIZ DEMOCRÁTICO DA TEORIA DA JUSTIÇA NOS LEVOU A RELACIONÁ-LA ÀS NORMAS E DIRETRIZES EDUCACIONAIS MOÇAMBICANAS, NO SENTIDO DE ENTENDER SE ESTAS LEIS RESPEITAM OS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS DEFENDIDOS POR JOHN RAWLS. EM SUMA, BUSCAMOS ENTENDER A PERTINÊNCIA DOS ESCRITOS DE ALGUMAS PARTES DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA E O LIBERALISMO POLÍTICO COMO INSTRUMENTOS APROPRIADOS PARA A EXPLICAÇÃO MAIS AGLUTINADORA SOBRE OS OBJETIVOS, OS FUNDAMENTOS E OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO MOÇAMBICANA. ASSIM, NOTAMOS QUE HÁ UMA RELAÇÃO DIRETA ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE 1975, AS LEIS DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 4/83 E 6/92 COM AS IDEAIS DE JOHN RAWLS, DEMONSTRANDO, PORTANTO, A CONSISTÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA NA EXPLICAÇÃO DAS NORMATIVAS EDUCATIVAS MOÇAMBICANA.