RAWLS: UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA

A PRESENTE DISSERTAÇÃO TEM O OBJETIVO DE FAZER UMA ANÁLISE SOBRE A CONCEPÇÃO “POLÍTICA NÃO METAFÍSICA” DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, DESTACANDO O CAMINHO TRILHADO PELO AUTOR PARA CHEGAR A ELA. COM UMA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA POLÍTICA, NÃO METAFÍSICA, RAWLS AFIRMA QUE SUA TEORIA NÃO É UMA CONCEPÇÃO COMPREENSIVA DO BEM, OU SEJA, QUE ABRANGE OS DIVERSOS ASPECTOS DA EXISTÊNCIA HUMANA, E SIM UMA CONCEPÇÃO QUE TEM SUA APLICABILIDADE LIMITADA ÀS INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS E POLÍTICAS, A CHAMADA ESTRUTURA BÁSICA DA SOCIEDADE. DESSE MODO, PELA SUA INDEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS DOUTRINAS COMPREENSIVAS, ELA PODERIA SER ACEITÁVEL POR TODOS OS CONCERNIDOS, QUE PROFESSARIAM LIVREMENTE SUAS CONCEPÇÕES PRÓPRIAS DE BEM. É ESSA CARACTERÍSTICA DE PLURALIDADE QUE A COLOCA COMO UMA MODALIDADE DE LIBERALISMO POLÍTICO. A FIM DE MELHOR ENTENDER A TRANSFORMAÇÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE PARA UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA, QUE SE APRESENTA COMO UMA NOVA VERSÃO DO LIBERALISMO POLÍTICO, PARTO DA APRESENTAÇÃO GERAL DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA, QUE SE JUSTIFICA PELO FATO DE ELA SER, DE INÍCIO, O OBJETO DAS CRÍTICAS QUE LASTREARAM AS REVISÕES FEITAS POR RAWLS ATÉ CHEGAR NA INTERPRETAÇÃO POLÍTICA DA SUA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA. TAIS REVISÕES ENCERRAM A ASSIMILAÇÃO DO “FATO DO PLURALISMO”, FUNDAMENTAL PARA UMA VISÃO PLURAL DE JUSTIÇA, E DAS RESPOSTAS ÀS CRÍTICAS RECEBIDAS, PRINCIPALMENTE AS COMUNITARISTAS, IMPORTANTES COMO MOBILIZADORAS DESSE PROCESSO DE MUDANÇA, PELO EXERCÍCIO DO AUTOR DE RESPONDÊ-LAS, ENSEJANDO SUA REVISÃO E MODIFICAÇÃO. DIANTE DESSE CONTEXTO, A CONCEPÇÃO “POLÍTICA” DE JUSTIÇA, ENTENDIDA COMO UMA FORMA DE LIBERALISMO POLÍTICO, REPRESENTA O MODO PELO QUAL RAWLS PASSA A ENTENDER SUA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, E TENTA ENCONTRAR UMA BASE PÚBLICA PARA UM ACORDO POLÍTICO PÚBLICO, NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA CARACTERIZADA PELA PLURALIDADE DE PERSPECTIVAS DE VIDA E DE BEM.