RECONSTRUÇÃO NORMATIVA , ETICIDADE DEMOCRÁTICA E CIDADANIA EM HONNETH

A PRESENTE DISSERTAÇÃO SE PROPÕE A INVESTIGAR OS ELEMENTOS METODOLÓGICOS, CONCEITUAIS E NORMATIVOS DA TEORIA DA JUSTIÇA DO FILÓSOFO ALEMÃO AXEL HONNETH. HONNETH INTEGRA O ROL DOS FILÓSOFOS CONTEMPORÂNEOS QUE SE PROPÕE A REALIZAR UMA TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE, NA ESTEIRA DE HABERMAS E DO ESPÍRITO QUE NORTEIA A ESCOLA DE FRANKFURT DESDE A SUA CRIAÇÃO NA DÉCADA DE 20. SUPERANDO AS SUAS RESERVAS CONSTANTES DE LUTA POR RECONHECIMENTO, SUA PRIMEIRA GRANDE OBRA, HONNETH, A PARTIR DE SOFRIMENTO DE INDETERMINAÇÃO, REALIZA UMA REATUALIZAÇÃO DA OBRA FILOSOFIA DO DIREITO, DE HEGEL, EMPREENDIMENTO ESSE QUE ALCANÇA SUA CULMINÂNCIA COM A OBRA O DIREITO DE LIBERDADE, ONDE O AUTOR SE PROPÕE A REALIZAR UMA TEORIA DA JUSTIÇA IMANENTE, OU SEJA, A PARTIR DAS PRÁTICAS SOCIAIS. NESSA OBRA, HONNETH REALIZA UMA RECONSTRUÇÃO DA LIBERDADE NA SOCIEDADE MODERNA, E EMPREENDE UMA ATUALIZAÇÃO DO CONCEITO DE """"ETICIDADE"""", TAMBÉM FORMULADO POR HEGEL NA OBRA CITADA, QUE NA TEORIA HONNETHIANA GANHA UMA CONFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA. ASSIM, HONNETH PERCORRE OS CAMINHOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS DO DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE, PASSANDO PELAS NOÇÕES DE LIBERDADE JURÍDICA E MORAL, ATÉ ALCANÇAR A FASE FINAL DO DESENVOLVIMENTO DA SUA CONCEPÇÃO DE """"ESPÍRITO OBJETIVO"""" QUE É A LIBERDADE SOCIAL, NO CASO, A """"ETICIDADE DEMOCRÁTICA"""". A ETICIDADE EM HONNETH SE DESDOBRA NAS ESFERAS DAS RELAÇÕES PESSOAIS, DO MERCADO E DA VIDA PÚBLICA DEMOCRÁTICA, AS QUAIS SÃO MARCADAS NORMATIVAMENTE POR LAÇOS DE COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE, O QUE CONFIGURARIA O SEU TRAÇO TERAPÊUTICO EM RELAÇÃO À INCOMPLETUDE DAS LIBERDADES JURÍDICA E MORAL. E É NA """"ETICIDADE DEMOCRÁTICA"""", OU SEJA, NA VIDA PÚBLICA DEMOCRÁTICA, QUE SE REALIZA O IDEAL DEMOCRÁTICO, ESTABELECENDO O AUTOR AS BASES PARA UMA TEORIA DEMOCRÁTICA RADICAL, ANCORADA NA COOPERAÇÃO E NA REFLEXIVIDADE. AQUI SE SITUA O CERNE DA PRESENTE PESQUISA: A ANÁLISE DO CONCEITO DE """"ETICIDADE DEMOCRÁTICA"""" EM HONNETH, SUAS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO E SEUS ELEMENTOS NORMATIVOS, DE MODO A QUE SE POSSA COMPREENDER O ESQUEMA TEÓRICO QUE ESTRUTURA A TEORIA DEMOCRÁTICA DO AUTOR. A DISSERTAÇÃO SE DESENVOLVE EM TRÊS ETAPAS: NA PRIMEIRA, ANALISA-SE A ONTOLOGIA SOCIAL HONNETHIANA E O SEU MÉTODO DA """"RECONSTRUÇÃO SOCIONORMATIVA""""; NA SEGUNDA, A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE LIBERDADE, RECONSTRUINDO-SE AS BASES TEÓRICAS DAS LIBERDADES JURÍDICA, MORAL E SOCIAL; E, POR FIM, NO ÚLTIMO CAPÍTULO, BUSCA-SE REALIZAR UMA ANÁLISE CRÍTICA DO CONCEITO DE """"ETICIDADE DEMOCRÁTICA"""", PARTINDO INICIALMENTE DA NOÇÃO DESENVOLVIDA PELO AUTOR EM SOFRIMENTO DE INDETERMINAÇÃO ATÉ AS ELABORAÇÕES SOBRE ESSA CATEGORIA EMPREENDIDAS POR HONNETH EM O DIREITO DE LIBERDADE, OBJETIVANDO EXTRAIR AS CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS QUE O AUTOR APRESENTA PARA O DEBATE SOBRE JUSTIÇA E DEMOCRACIA NA MODERNIDADE.