REGIMES SOCIOECONÔMICOS IDEAIS À LUZ DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: A CRÍTICA RAWLSIANA AO CAPITALISMO DE BEM-ESTAR SOCIAL E A DEFESA DE UMA DEMOCRACIA DE CIDADÃOS-PROPRIETÁRIOS

O OBJETIVO DESTA DISSERTAÇÃO É ANALISAR, NO ÂMBITO DE UMA TEORIA IDEAL, AS CRÍTICAS DE JOHN RAWLS AO CAPITALISMO DE BEM-ESTAR SOCIAL E OS PRINCIPAIS ARGUMENTOS POR ELE APRESENTADOS NA ESCOLHA DE UMA DEMOCRACIA DE CIDADÃOS-PROPRIETÁRIOS NA QUALIDADE DE UM REGIME SOCIOECONÔMICO COMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DE SUA TEORIA. APÓS EXPOR ALGUMAS DAS CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS DESCRITAS POR RAWLS ACERCA DESSES DOIS REGIMES, PROCURO DEMONSTRAR QUE AS BASES TEÓRICAS DO CAPITALISMO DE BEM-ESTAR SOCIAL, POR SEREM FUNDADAS NUMA CONCEPÇÃO UTILITARISTA DE JUSTIÇA, SÃO FILOSOFICAMENTE INCOMPATÍVEIS COM A TEORIA CONTRATUALISTA RAWLSIANA. EM SEGUIDA, EXAMINO A RENDA BÁSICA UNIVERSAL À LUZ DA TEORIA DE RAWLS E ARGUMENTO QUE, EMBORA SUA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA REJEITE ESSE TIPO DE POLÍTICA EM FAVOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO GARANTIDO, A IDEIA DE UMA RENDA BÁSICA CONTINUADA EM BENEFÍCIO DOS GRUPOS SOCIOECONÔMICOS MENOS FAVORECIDOS EM TERMOS DE RENDA E RIQUEZA, E DE PRESTADORAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DOMÉSTICOS NÃO REMUNERADOS, PODERIA SER CONSISTENTE COM A TEORIA DE JUSTIÇA RAWLSIANA. POR FIM, APRESENTO E DISCUTO OS POSSÍVEIS OBSTÁCULOS PSICOLÓGICOS (PSICOLOGIA MORAL), IDEOLÓGICOS E EPISTÊMICOS PARA A REALIZAÇÃO PLENA DE UMA DEMOCRACIA DE CIDADÃOS-PROPRIETÁRIOS