RELAÇÃO INDIVÍDUO-ESTADO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL: OS FUNDAMENTOS DA GUERRA PODEM SERVIR DE ELEMENTOS ENSEJADORES À RECUSA NA SUA PARTICIPAÇÃO?

A PRESENTE DISSERTAÇÃO, RELACIONADA À LINHA DE PESQUISA ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA, TEM POR ESCOPO, ENQUANTO OBJETIVO GERAL, O ESTUDO DA OBRA PRINCÍPIOS OU LINHAS FUNDAMENTAIS DA FILOSOFIA DO DIREITO OU DIREITO NATURAL E CIÊNCIA NATURAL DO ESTADO EM COMPÊNDIO (1821) E OBRAS DE AUTORES CONTEMPORÂNEOS RELACIONADAS À OBRA DE HEGEL, A FIM DE DISCUTIRMOS A RELAÇÃO INDIVÍDUO-ESTADO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL, EM SUA FILOSOFIA POLÍTICA MODERNA, QUANTO À POSSIBILIDADE DOS FUNDAMENTOS DA GUERRA SERVIREM COMO ELEMENTOS ENSEJADORES À RECUSA NA SUA PARTICIPAÇÃO QUANDO TRATAR-SE DE UMA DECISÃO ILÍCITA/INJUSTA DO SOBERANO, OU MESMO CONTRÁRIA AO DIREITO, ORA ELEITO O PROBLEMA DO PRESENTE TRABALHO. PARA ISSO, APRESENTAREMOS E ANALISAREMOS ALGUNS ELEMENTOS SOBRE A VIDA DE HEGEL E SUAS OBRAS, EM ESPECIAL A SUA FILOSOFIA DO DIREITO, ALGUNS CONCEITOS PRINCIPAIS PARA A DISCUSSÃO, COMO O DE DIREITOS (RECHTEN), DEVER-SER (SOLLEN), OBRIGAÇÃO (VERPFLICHTUNG) E OBRIGAÇÃO/DEVER (PFLICHT), ILÍCITO/INJUSTO (UNRECHT/UNGERECHT), ALÉM DISSO, OS DE SUPREMACIA DO ESTADO, PODER DO PRÍNCIPE, CONSTITUIÇÃO COMO MARCO REGULATÓRIO DO PODER E SUA COMPREENSÃO ACERCA DE GUERRA JUSTA. DESTACA-SE QUE A COMPREENSÃO DO CONCEITO DE ESTADO APRESENTADA POR HEGEL É DE NATUREZA ORGÂNICA, INTEGRATIVA, E NÃO COMPORTA MOMENTOS ISOLADOS POR PARTE DOS CIDADÃOS QUE INTEGRAM ESTE IDEAL DE ESTADO. LOGO, CABE UM VERDADEIRO DESVELAR ACERCA DO LIMITE DA VONTADE SUBJETIVA DOS CIDADÃOS E OS PRÓPRIOS DESÍGNIOS DO ESTADO, OU MESMO O DAQUELE QUE ATUALMENTE O REGE. DESTACA-SE QUE AS IDEIAS E OS CONCEITOS DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL SE MOSTRAM ATUAIS E SIGNIFICATIVOS, BEM COMO TAL DISCUSSÃO APRESENTA RELEVÂNCIA SOCIAL, TEÓRICA E METODOLÓGICA. PARA TUDO ISSO, PROCURAMOS REUNIR, ANALISAR E INTERPRETAR INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS.