RELIGIÃO E POLÍTICA NO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU: DO SER HUMANO AO CIDADÃO

ESTA DISSERTAÇÃO BUSCA EXAMINAR, POR MEIO DOS ELEMENTOS PRESENTES NA TEORIA POLÍTICA DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU, A PRESENÇA DO RECURSO À RELIGIÃO EM DO CONTRATO SOCIAL, OBSERVÁVEL PRINCIPALMENTE EM SEUS CAPÍTULOS DO LEGISLADOR E DA RELIGIÃO CIVIL (CAPÍTULO VII, LIVRO II E CAPÍTULO VIII, LIVRO IV, RESPECTIVAMENTE). PARA TANTO, DIVIDIMOS ESSES ELEMENTOS POR SEUS CONTEXTOS PRÓPRIOS, ENTRE AQUELES QUE COMPÕEM O ASPECTO ANTROPOLÓGICO DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E OS QUE DIZEM RESPEITO À PRÓPRIA ESTRUTURA POLÍTICA CONSTRUÍDA PELA OBRA DO CONTRATO. DESSA FORMA, NOSSA DISSERTAÇÃO SE ORGANIZA EM TRÊS MOMENTOS. PRIMEIRAMENTE, TRATAMOS DAS PRINCIPAIS IDEIAS DO AUTOR SOBRE A CONSTITUIÇÃO HUMANA, UTILIZANDO COMO FONTES MAJORITÁRIAS O TEXTO DO DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS E A OBRA EMÍLIO, OU DA EDUCAÇÃO, CUJAS ELABORAÇÕES DISPÕEM UM QUADRO ANTROPOLÓGICO QUE DEVE SER CONSIDERADO NA ABORDAGEM DO CONTRATO. NO SEGUNDO MOMENTO, LIDAMOS COM A MATÉRIA PRÓPRIA DO CONTRATO SOCIAL, DISCUTINDO OS CONCEITOS ELEMENTARES QUE DÃO FORMA AO PACTO PROPOSTO PELO GENEBRINO ENQUANTO UMA ESCALA PARA SE FIRMAR OS PRINCÍPIOS DO DIREITO POLÍTICO. O TERCEIRO SE DEDICA À PRESENÇA DIRETA DO TEMA DA RELIGIÃO NO CONTRATO, TENTANDO INVESTIGAR, PELOS ELEMENTOS DISPOSTOS ANTERIORMENTE, QUAL É O CARÁTER DO RECURSO À RELIGIOSIDADE NO CONTEXTO POLÍTICO DA OBRA. MESMO PERMEADAS PELOS DILEMAS QUE CERCAM UM RECURSO COMO ESTE – PRINCIPALMENTE SE OBSERVADO PELA ÓTICA CONTEMPORÂNEA DAS PAUTAS POLÍTICAS DO SÉCULO XXI –, NOSSAS CONCLUSÕES APONTAM PARA A IMPORTÂNCIA ESTRUTURAL DE UMA TOLERÂNCIA CIVIL E RELIGIOSA (INDISSOCIÁVEIS NO PENSAMENTO ROUSSEAUNIANO) A SER GARANTIDA PELO INSTITUTO POLÍTICO DA RELIGIÃO CIVIL, BEM COMO PARA A NECESSIDADE DE SEGURANÇA DO PACTO SOCIAL LEGÍTIMO, ISTO É, FUNDAMENTADO NA IGUALDADE E NA LIBERDADE HUMANAS.