REVISITANDO A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER: VELHAS E NOVAS QUESTÕES

NANCY FRASER É FILÓSOFA, PROFESSORA DE FILOSOFIA E POLÍTICA, DESTACANDO-SE, NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, ENQUANTO PENSADORA NO ÂMBITO DA TEORIA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA, COM IMPORTANTE INFLUÊNCIA NOS MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTICULARMENTE NO MOVIMENTO FEMINISTA. NESSE CONTEXTO, REVISITAR SUA TEORIA DA JUSTIÇA BIDIMENSIONAL/TRIDIMENSIONAL, A FIM DE COMPREENDER E ELUCIDAR SEUS PRINCIPAIS CONCEITOS E INFLUÊNCIAS TEÓRICAS DA FUNDAMENTAÇÃO DESSE MODELO NA TEORIA SOCIAL, FILOSOFIA MORAL E TEORIA/PRÁTICA POLÍTICA, TRANSFORMOU-SE NO OBJETIVO DESSA PESQUISA. SUA APRESENTAÇÃO ESTÁ DIVIDIDA EM QUATRO CAPÍTULOS. PRIMEIRAMENTE, APRESENTA-SE O MÉTODO TEÓRICO-CRÍTICO DE ENCAMINHAMENTO DAS QUESTÕES DE JUSTIÇA SOCIAL, CARACTERIZADO PELA DIALÉTICA IMANÊNCIA-TRANSCENDÊNCIA, ATRAVÉS DA QUAL BUSCA-SE IDENTIFICAR AS POTENCIALIDADES EMANCIPATÓRIAS NA PRÓPRIA REALIDADE. ORIENTADA PELO DIAGNÓSTICO DE ÉPOCA, NO QUAL LUTAS POR RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO ESTÃO APARENTEMENTE SEPARADAS, FRASER DEFENDE A TESE DE QUE A JUSTIÇA SOCIAL REQUER TANTO REDISTRIBUIÇÃO QUANTO RECONHECIMENTO. NENHUM DELES SEPARADO É SUFICIENTE. ALMEJANDO RECONCILIÁ-LOS E COMBINÁ-LOS, PARTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO PONTO DE REFERÊNCIA EMPÍRICO, RECONSTRUINDO A DINÂMICA DOS CONFLITOS SOCIAIS DENOMINADOS DE “PARADIGMAS POPULARES DA JUSTIÇA” E DESVELANDO A “ANATOMIA DE UMA FALSA ANTÍTESE”. DEPOIS, DISCUTE-SE ALGUNS ASPECTOS SOCIOLÓGICOS QUE FRASER BUSCA EM MARX E WEBER PARA ELABORAR SUA PRÓPRIA CONCEPÇÃO DE SOCIEDADE, PERMITINDO-LHE TEORIZAR SOBRE A COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE A ESTRUTURA ECONÔMICA E A ORDEM DE STATUS NO CAPITALISMO GLOBALIZANTE DA MODERNIDADE TARDIA. A PARTIR DE UMA CONCEPÇÃO SOCIETÁRIA DUALISTA DE PERSPECTIVA, ARGUMENTA EM FAVOR DA DIFERENCIAÇÃO, DIVERGÊNCIA E INTERAÇÕES CAUSAIS ENTRE CLASSE E STATUS E, POR CONSEGUINTE, CONSIDERA A IRREDUTIBILIDADE MÚTUA DA MÁ DISTRIBUIÇÃO E DO RECONHECIMENTO ERRÔNEO E SEU ENTRELAÇAMENTO PRÁTICO. FRASER CONFIRMA QUE AS GRAMÁTICAS HEGEMÔNICAS DE DEBATE NA SOCIEDADE, APARENTEMENTE DIVIDIDAS, SÃO ADEQUADAS À ESTRUTURA SOCIAL CAPITALISTA CONTEMPORÂNEA E A QUESTÃO É INTEGRÁ-LAS NUMA ESTRUTURA NORMATIVA COMUM E ABRANGENTE, QUE FAVOREÇA A UNIDADE DAS LUTAS POR JUSTIÇA SOCIAL. NA SEQUÊNCIA, EXAMINA-SE OS ASPECTOS FILOSÓFICO-MORAIS DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO. CLASSE E STATUS E AS RESPECTIVAS INJUSTIÇAS, SÃO CONSIDERADAS COMO CATEGORIAS FILOSÓFICAS NORMATIVAS E INTEGRADAS POR UM ÚNICO PRINCÍPIO NORMATIVO ABRANGENTE: A PARIDADE PARTICIPATIVA. DEMONSTRA QUE A NORMA À QUAL OS “PARADIGMAS POPULARES DE JUSTIÇA” APELA É MORALMENTE VÁLIDA E QUE TODAS AS FORMAS DE INJUSTIÇAS VIOLAM O PRINCÍPIO ÚNICO DA PARIDADE DE PARTICIPAÇÃO. POR ÚLTIMO, AVALIA-SE AS PROPOSTAS POLÍTICAS DE SOLUÇÕES AFIRMATIVAS E TRANSFORMATIVAS PARA AS INJUSTIÇAS, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE UMA “VIA MÉDIA” DENOMINADA DE “REFORMA NÃO REFORMISTA”. SUA TEORIA CULMINA EM ORIENTAÇÕES POLÍTICAS PROGRAMÁTICAS DE “POSTURAS DE INTEGRAÇÃO” E NA INDICAÇÃO DE PAUTAS DE DELIBERAÇÃO PÚBLICA DE UM PROJETO POLÍTICO INTEGRADO; TAREFA PARA UM “BLOCO CONTRA-HEGEMÔNICO” DE MOVIMENTOS SOCIAIS. NO FINAL, SÃO REALIZADOS ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A TRANSIÇÃO PARA A JUSTIÇA TRIDIMENSIONAL QUE DISCUTE O PROBLEMA DO DESENQUADRAMENTO DA JUSTIÇA. COM EFEITO, REVISITAR A TEORIA DA JUSTIÇA DE FRASER, DISCUTINDO VELHAS E NOVAS QUESTÕES, PROPORCIONA NÃO APENAS UMA RELEITURA DO SEU PENSAMENTO SOBRE JUSTIÇA SOCIAL, COMO TAMBÉM POSSIBILITA MELHOR COMPREENSÃO SOBRE SEUS ESCRITOS RECENTES DE TEORIA CRÍTICA DO CAPITALISMO, CONTRIBUINDO COM O DEBATE SOBRE RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO.