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Dissertações

ROUSSEAU E RAWLS: CONTRATO EM DUAS VIAS

NEIVA AFONSO OLIVEIRA

Dissertação
Autor
NEIVA AFONSO OLIVEIRA
Orientador(a)
Hans-Georg Flickinger
Universidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL — PUC/RS
Programa
FILOSOFIA
Grau
MESTRADO
Ano
1999
1999NEIVA AFONSO OLIVEIRA. ROUSSEAU E RAWLS: CONTRATO EM DUAS VIAS. 1999. Dissertação (MESTRADO em FILOSOFIA) — PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, RS. Orientador(a): Hans-Georg Flickinger.2

O objetivo central deste trabalho é cotejar as produções filosóficas de Jean-Jacques Rousseau e John Rawls, projetando revelar que embora ambos assentem suas argumentações na doutrina contratualista, divergem nos aspectos mais substanciais. Rousseau, através de suas objeções à sociedade de sua época e do encômio à participação política dos cidadãos, condenou os pressupostos liberais. A teoria rawlsiana, que por fim propõe um recuo para a política, permanece situada dentro dos padrões liberais com destaque para a inviolabilidade das liberdades individuais, inserida nos parâmetros do melhor estilo liberal. A dinamicidade da proposta rousseauniana em contraposição ao auto-esquecimento hipotético de Rawls, levam à análise de um contrato em duas vias: a via questionadora das bases materiais das relações sociais de Rousseau e a via consensual liberal de Rawls. O primeiro capítulo apresenta uma abordagem do pensamento rousseauniano, primeiramente situando sua posição frente ao panorama filosófico e científico do século XVIII, inclusive em relação à compreensão da perspectiva jusnaturalista. O tema referente ao método rousseauniano e o tipo de abordagem política delineada pelo autor com ênfase na sua posição crítica contundente dos pressupostos do liberalismo são questões abordadas, tentando compor um panorama dos pressupostos rousseaunianos da democracia. O segundo capítulo mostra os delineamentos da ética e da criptoética da filosofia rawlsiana. O liberalismo ético e o liberalismo político, como perspectivas aparentemente distintas, são analisados a partir da ótica do liberalismo como doutrina plenamente aceita e endossada por Rawls. O recurso utilizado por Rawls, em torno de uma filosofia política mínima, constitui um estratagema para que seu liberalismo abrangente possa se subscrito por todos, sem o devido questionamento acerca das relações sociais materiais que envolvem a vida humana. Como conclusão, reforça-se a negação rousseauniana dos pressupostos do liberalismo, orientada por uma filosofia política de caráter pedagógico que propõe a valorização da participação ativa dos cidadãos sem abstrair as relações materiais objetivas; por outro lado, o contratualismo rawlsiano, arquitetado sobre indivíduos morais hipotéticos, privados do saber sobre suas condições materiais, afirma sub-repticiamente a doutrina ética do liberalismo como única possibilidade de entendimento entre os indivíduos em sociedade.