SENTIMENTOS MORAIS E O CONCEITO DE JUSTIÇA NA FILOSOFIA MORAL DE DAVID HUME

ESTA DISSERTAÇÃO OBJETIVA DESCREVER E ANALISAR CRITICAMENTE O CONCEITO DE JUSTIÇA NO CONTEXTO DA FILOSOFIA MORAL DE DAVID HUME. COM O PROPÓSITO DE FORNECER UMA EXPLICAÇÃO COMPLETA E CONSISTENTE DE SUA TEORIA DA JUSTIÇA, PRETENDE-SE, EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR A TEORIA MORAL SENTIMENTALISTA DE HUME E EXPLICAR DE QUE FORMA SUA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA SE ASSOCIA COM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA MORALIDADE. O PRIMEIRO CAPÍTULO DA DISSERTAÇÃO CONSISTE, PRIMEIRAMENTE, EM UMA BREVE EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA DO LIVRE-ARBÍTRIO E DO DETERMINISMO E, EM SEGUNDO LUGAR, NA APRESENTAÇÃO DA ALTERNATIVA COMPATIBILISTA DE HUME. CONFORME SE PRETENDE DEMONSTRAR AO LONGO DESTE CAPÍTULO, A ESTRATÉGIA DA SOLUÇÃO COMPATIBILISTA DE HUME DEVE NECESSARIAMENTE ENVOLVER A NOÇÃO DE SENTIMENTO MORAL, CUJO CONCEITO É CENTRAL EM SEU SISTEMA MORAL. EM SEGUIDA, NO SEGUNDO CAPÍTULO, SERÁ EXAMINADA A TEORIA MORAL DE HUME, A QUAL SE ESTRUTURA EM DUAS HIPÓTESES PRINCIPAIS: A TESE NEGATIVA QUE CONTESTA A IDEIA DE QUE O FUNDAMENTO DA MORALIDADE SE BASEIE EXCLUSIVAMENTE NAS OPERAÇÕES DA RAZÃO (RELAÇÕES DE IDEIAS E QUESTÕES DE FATO); E A TESE POSITIVA QUE AFIRMA QUE A FONTE DA MORALIDADE RESIDE EM NOSSAS PAIXÕES, SENTIMENTOS E AFETOS DE PRAZER E DOR AO CONTEMPLARMOS CARACTERES VIRTUOSOS E VICIOSOS. O TERCEIRO CAPÍTULO VISA APRESENTAR A TEORIA DA JUSTIÇA DE HUME, OBJETO PRINCIPAL DESTA DISSERTAÇÃO. A HIPÓTESE CENTRAL QUE HUME SUGERE É QUE A VIRTUDE DA JUSTIÇA NÃO É INSTINTIVA OU NATURAL NOS SERES HUMANOS. ELA É POSSÍVEL UNICAMENTE POR INTERMÉDIO DE ACORDOS, CONVENÇÕES E ARTIFÍCIOS HUMANOS MOTIVADOS PELO AUTO-INTERESSE. A TESE DE HUME É EXATAMENTE QUE A ORIGEM DA JUSTIÇA, ENQUANTO UMA CONVENÇÃO SOCIAL, SÓ PODE SER EXPLICADA COM BASE EM DOIS FATORES: A ATUAÇÃO DOS SENTIMENTOS DE NOSSA DISPOSIÇÃO INTERNA E A CIRCUNSTÂNCIA EXTERNA CARACTERIZADA PELA ESCASSEZ RELATIVA DE BENS MATERIAIS. FINALMENTE, O ÚLTIMO CAPÍTULO DESTA DISSERTAÇÃO VISA DISCUTIR A TEORIA POLÍTICA DE HUME COM O PROPÓSITO DE COMPLEMENTAR SUA TEORIA DA JUSTIÇA. HUME DEFENDE QUE A JUSTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DA AUTORIDADE SOBERANA E DOS DEVERES CIVIS SE FUNDA NOS MESMOS PRINCÍPIOS DA CONVENÇÃO DE JUSTIÇA: ELES TAMBÉM SÃO ARTIFÍCIOS CRIADOS EXCLUSIVAMENTE PARA SERVIR AO NOSSO PRÓPRIO INTERESSE.